Prefeito eleito de Pedra Branca tem mandato cassado e fica inelegível por 8 anos
O prefeito eleito de Pedra Branca, na Paraíba, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e ficará inelegível por oito anos. A decisão ocorreu após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação “Governar para Todos”, composta pelos partidos Republicanos e União, contra Allison Victo Bastos de Sousa, então […]
Golpismo pode tornar Bolsonaro inelegível até 2061, quando teria 106 anos
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por esses delitos nesta quinta-feira (21). O ex-presidente já foi condenado pelo […]
Célio Alves é condenado a reclusão por violência política de gênero contra Camila Toscano e fica inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) finalizou, nesta segunda-feira (17), o julgamento da primeira ação de violência política de gênero do Estado, condenando o comunicador Célio Alves (PSB), ex-candidato a deputado estadual, por cinco votos a favor e um contra. A Justiça Eleitoral reconheceu que ele praticou violência política de gênero contra a deputada […]
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nessa sexta-feira (22), recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de […]
TCU deve avaliar se pedirá ressarcimento a Bolsonaro por danos financeiros
No voto em que defendeu a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deixou claro que vai compartilhar o processo contra o ex-presidente da República com o Ministério Público Federal (MPF), para que sejam apurados eventuais crimes cometidos, e com o Tribunal de Contas da União (TCU), que pode pedir o […]
Procuradoria Eleitoral defende que Bolsonaro fique inelegível
A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que seja declarada a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite desta quarta-feira (12), em uma ação iniciada pelo PDT que acusa Bolsonaro de ter praticado abuso de poder durante uma reunião com embaixadores […]
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente. A decisão foi assinada nesta sexta-feira(31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestam a conduta de […]
TSE cassa registro de candidatura do deputado estadual eleito Márcio Roberto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesse sábado (17), o registro de candidatura do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos). A Corte seguiu, por unanimidade, o voto do relator Benedito Gonçalves, pelo indeferimento do registro de candidatura de Márcio, eleito com 40.909 votos no último dia 2 de outubro, nas Eleições 2022. O Ministério Público […]
Juiz acata pedido do MPE e proíbe repasse de recursos para campanha de Ricardo Coutinho
O juiz José Ferreira Ramos Júnior suspendeu o repasse de recursos do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a campanha de Ricardo Coutinho, candidato a senador da Paraíba nas Eleições 2022. A decisão do relator de deferir a tutela de urgência solicitada pela Procuradoria Regional Eleitoral, que impugnou […]
Ricardo Coutinho comenta recurso negado no STF e diz que adversários têm medo
O ex-governador Ricardo Coutinho, candidato a senador pelo PT, se manifestou após ter recurso negado pela ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, Ricardo disse que “o medo da derrota iminente nas urnas faz com que nossos adversários recorram a mais um golpe sorrateiro e midiático contra mim. Como de costume, […]
Pâmela Bório garante que tese de inelegibilidade não passa de fake news
A ex-primeira dama Pâmela Bório disse que é fake news a informação de que ela é inelegível porque esteve casada com o governador Ricardo Coutinho (PSB) ainda enquanto ele estava em seu mandato atual, que acaba em 2019. Foi divulgado que Pâmela estaria inelegível porque seu ex-marido ainda encontra-se no Poder Executivo e, para que […]