DER terá que indenizar e pagar pensão a mãe de motorista morto em rodovia estadual
O Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba (DER) foi condenado a indenizar uma mulher no valor de R$ 70 mil, por danos morais, em virtude da morte de seu filho após colisão com um cavalo em rodovia estadual. Deverá também pagar uma pensão no valor equivalente a 2/3 do salário mínimo, a […]
Prefeitura terá que indenizar pedestre em R$ 15 mil por queda em calçada
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, por causa do acidente de uma pedestre em calçada, que culminou com a fratura do braço. O caso, oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal […]
OI terá que indenizar município paraibano que teve nome negativado
A operadora de telefonia OI Móvel S/A deverá pagar ao Município de Monteiro a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais, pela inscrição de seu nome perante o Serasa, sem que houvesse prova de qualquer dívida com a referida empresa. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da […]
Justiça manda Estado indenizar familiares de preso morto em presídio
O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, a ser dividida igualmente entre a companheira e a filha de um preso que foi assassinado por outros detentos na Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, no Município de Patos. De acordo com os autos, o crime […]
Construtora paraibana é condenada a indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
A Vertical Engenharia e Incorporações Ltda foi condenada a pagar indenização em decorrência do atraso na entrega de um imóvel. A sentença, da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator da Apelação Cível nº 0804382-30.2017.8.15.2001, manejado pela construtora, foi o desembargador […]
Estudante impedida de colar grau por débito inexistente será indenizada em R$10 mil
O juiz José Jackson Guimarães, que está respondendo pela Comarca de Alagoinha, condenou o Grupo Ser Educacional S/A a pagar o valor de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de uma aluna que foi impedida de colar grau por débito inexistente. A decisão foi proferida nos autos da ação […]
Cabedelo terá que indenizar mulher em cuja parte íntima foi esquecida gaze
O Município de Cabedelo foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão do esquecimento de corpo estranho (tampão de gaze) na cavidade vaginal de uma paciente após o parto realizado na Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa. A sentença, proferida pela 4ª Vara Mista da Comarca de […]
Coligação do MDB deve pagar R$ 200 mil por errar endereço de Laura Farias
A decisão que condenou a coligação “Paraíba Unida” ((PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PRB, PMN, PTdoB, PHS, PCdoB e PSL) a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 200 mil, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível, ao julgar a Apelação Cível nº 0026194-74.2011.8.15.2001, da relatoria do juiz convocado Inácio Jário […]
Record é condenada a indenizar jovem em R$ 100 mil
Devido ao tratamento dado a uma jovem durante reportagem, a Record foi condenada a uma indenização de R$100 mil. A matéria foi divulgada em 2015, no programa ‘Cidade Alerta’. A informação foi divulgada pelo jornalista Rogério Gentile, em sua coluna no UOL. De acordo com o texto do colunista, o canal noticiava o caso em […]
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou o apresentador Danilo Gentili e o SBT a indenizarem uma fã da cantora canadense Avril Lavigne, por danos morais, por exibirem a imagem da mulher, posando ao lado da cantora, junto com o comentário de que a artista […]
Bancos são condenados a indenizar idosa de 86 anos em R$ 30 mil
A Justiça condenou os bancos Agibank e Crefisa ao pagamento do valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada um, a título de danos morais, em favor de uma idosa de 86 anos de idade. O caso envolve a celebração de contratos de empréstimo consignado com as duas instituições financeiras. Na […]
Troca de corpos em hospital de Patos gera indenização à família do morto
O Juízo da 5ª Vara Mista de Patos condenou, nesta sexta-feira (19), o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, à viúva e a cada um dos filhos de um homem falecido com suspeita de Covid-19, e que, em razão da troca negligente de corpos cometida […]