Estado terá que indenizar pais de adolescente morto em hospital público
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 150 mil, a título de dano moral, pela morte de um menor de 15 anos de idade, em junho de 2013, no hospital de Emergência e Trauma em Campina Grande. O caso é oriundo da 3ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca de […]
Justiça manda Campina Grande indenizar pedestre por queda em bueiro
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Campina Grande deve ser responsabilizado pela queda de uma pedestre em um bueiro no shopping popular Edson Diniz. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800396-15.2021.8.15.0001, sob a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. “Não há […]
Ricardo deve pagar indenização por danos morais a Cícero Lucena; entenda
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) contabiliza mais uma derrota para o prefeito de João Pessoa, Cìcero Lucena (PP). Desta vez não foi nas urnas, mas no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O gestor da Capital ganhou um recurso, que condena o petista a pagar a ele indenização de R$ 15 mil por […]
Mulher acusada de furto de picanha será indenizada em R$ 10 mil
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Sendas Distribuidora ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma cliente que foi acusada de haver furtado uma peça de picanha, ato que foi praticado na frente dos demais clientes que estavam no local, forçando […]
Escritório de advocacia é condenado a pagar indenização por danos morais
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um escritório de advocacia ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão da prática abusiva de efetivar repetidas ligações telefônicas para um cliente fazendo cobranças por dívidas inexistentes. O caso, […]
Domus Hall terá que indenizar consumidora por roubo de celular durante show
A decisão que condenou a Domus Hall Entretenimentos Ltda ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00, a título de danos morais, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0826716-92.2016.8.15.2001. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O caso envolve […]
Estado deve pagar indenização por agressões praticadas por policial militar
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande em que o Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais e R$ 5 mil, de danos estéticos, bem como a quantia […]
Consumidora será indenizada em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por Hipercard Banco Múltiplo a uma consumidora que teve seu cartão de crédito usado por terceiros após um assalto. Consta nos autos que a vítima ligou para o 0800 da […]
Nova Floresta é condenada a indenizar família de paciente que morreu por hemorragia no crânio
O Município de Nova Floresta foi condenado a pagar a quantia de R$ 100 mil, a título de danos morais, aos familiares de uma mulher que deu entrada no hospital do município, vítima de acidente doméstico. Conforme os autos, ela foi atendida e medicada na unidade de saúde e encaminhada para a residência sem ter […]
Concessionária deve indenizar consumidor por venda de carro com defeito no motor
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande para condenar a VD Automóveis Ltda ao pagamento de R$ 6 mil de danos morais e de R$ 3.070,00 de danos materiais, em decorrência da venda de um veículo defeituoso. A relatoria da […]
Justiça manda Bradesco indenizar cliente vítima de golpistas dentro da agência
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, a uma cliente que teve o seu cartão utilizado, de forma fraudulenta, por pessoa estranha, dentro do seu estabelecimento. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível […]
Operadora de telefonia é condenada a pagar R$ 10 mil por acidente com fio solto
Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher que sofreu lesões em seu pescoço após enroscar-se em um fio que estava solto no meio da rua. O caso, oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão, foi julgado pela Terceira Câmara […]