Câmara de João Pessoa aprova Estatuto Municipal da Igualdade Racial
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante sessão ordinária dessa terça-feira (11), um projeto que cria o Estatuto Municipal da Igualdade Racial. O PLO 68/2025, de autoria do vereador Marcos Vinícius (PDT), cria o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, que visa à efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos individuais, coletivos e […]
Projeto de vereador de João Pessoa proíbe homenagens a escravocratas
O vereador Marcos Vinícius (PDT) lamentou os números do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que indicam que a Paraíba teve o maior crescimento proporcional nos casos de racismo registrados no País. O estudo mostra que o Estado saiu de 13 ocorrências em 2023 para 64 em 2024, um aumento de 389,9%, e que os […]
MP recomenda medidas para promoção da igualdade racial nas escolas estaduais
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao Estado da Paraíba e ao Conselho Estadual de Educação a adoção, no prazo de 90 dias, de uma série de medidas e providências para a implementação de políticas e programas públicos de promoção à igualdade racial na educação. A recomendação integra o Procedimento Administrativo 002.2024.025285 e foi expedida […]
Cícero Lucena sanciona Coordenadoria da Igualdade Racial com presença do líder da oposição
Nesta quinta-feira (21), o prefeito Cícero Lucena sancionou o projeto de Lei que cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial na Capital. A solenidade aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, dos vereadores Bruno Farias, Marcos Henriques (líder da oposição) e Odon Bezerra e […]
Anielle diz que ‘buraco negro’ é termo racista e provoca reações na internet
A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, disse que o termo “buraco negro” pode ser utilizado de uma forma racista. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (1º) durante o programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, e provocou reações na internet. Anielle falava sobre a importância de ter professores e políticos que sejam antirracistas quando citou […]
CCJ aprova mudanças no Plano de Igualdade Racial e vagas para negros em concursos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba votou favorável ao projeto de lei do Governo do Estado que faz um ajuste no anexo do Plano Estadual de Promoção a Igualdade Racial – PlanePIR. De acordo com a mensagem do governador ao presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, o Poder Executivo […]