Eliza admite ter criado movimento contra placas e quer mais ações: “Deus me dará vitória”
Em um grupo de WhatsApp constituído por pastores evangélicos, a vereadora pessoense Eliza Virgínia (PP) se dispôs a começar uma campanha, com a ajuda dos líderes religiosos, para que os comerciantes entrem na Justiça a fim de retirarem as placas com inscrições contra a discriminação por orientação sexual na Paraíba. A parlamentar, inclusive, diz que […]
Movimento LGBT da PB repudia ação contra placas antidiscriminação e aponta perseguição autoritária
Uma carta aberta, assinada por representações do movimento LGBT na Paraíba, associações, parlamentares e partidos políticos de esquerda, lamentou, além de expressar repúdio à decisão da juíza Flávia Lins, que acatou liminar impetrada por seis estabelecimentos comerciais, dos quais três escolas, contra a lei estadual proposta pelo deputado Anísio Maia que obrigava os estabelecimentos comerciais […]
Edital da PM de Alagoas admite inscrição de candidatos transgêneros e travestis
Um item no edital do concurso público para a Polícia Militar, que foi amplamente compartilhado nas redes sociais, chamou a atenção pela quebra de barreiras e pela inclusão. Pessoas transgêneras e travestis podem participar do certame, como também se inscreverem com o nome social. O item 4.4.9.3 está em vigor desde o edital de 2017, […]
Grupo Século e loja de informática foram autores de lei contra placas anti-homofobia na PB
As ações com pedido de liminar para desobrigar estabelecimentos comerciais da Paraíba a exibirem placas com inscrições contra a discriminação por orientação sexual foram movidas por uma empresa de informática e por três empresas que compõem um mesmo grupo: Colégio Século, Honório Dantas & Cia Ltda. e a Livraria Bookstore, na capital paraibana. Os pedidos […]
“Só autores de ação podem deixar de exibir placas anti-homofobia”, explica Procurador do Trabalho
O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, explicou ao ParlamentoPB que a decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, não abrange todos os estabelecimentos comerciais do Estado, mas apenas aqueles que impetraram ação contra a obrigatoriedade de exibir placas contendo a inscrição: “Discriminação por orientação sexual é […]
Juíza entende que gays não são os únicos discriminados e derruba placas anti-homofobia na PB
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, concedeu tutela de urgência, na tarde desta terça-feira (26), determinando que o Estado da Paraíba se abstenha de aplicar qualquer sanção aos autores da Ação de Obrigação de Fazer pela não aplicação das Leis nº 7.309/2003 e nº 10.895/2017. Esta […]
Uma forte lição junina sobre empatia
Viralizou essa semana, nas redes sociais, um vídeo de aproximadamente sete minutos contendo uma apresentação forte de uma quadrilha junina do estado do Ceará. O grupo “Girassol do Sertão” fez uma apresentação mista de dança, canto coral e teatro, fazendo alusão a temas contemporâneos envolvendo a falta de empatia – aquilo que nos faz sentir […]