INSS alerta idosos sobre fraudes em crédito consignado
O crédito consignado é um empréstimo feito por meio de convênio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com bancos. O aposentado ou pensionista não pode comprometer mais de 35% de sua renda. Para a contratação do crédito, é preciso apresentar documentos pessoais do aposentado ou pensionista na instituição financeira escolhida, inclundo os documentos de […]
Previdência: Bolsonaro assina MP que fará pente-fino no INSS
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto prevê a reavaliação de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que estão há mais de seis meses sem perícia e aqueles sem cessação definida (sem prazo pra o fim da concessão). Também […]
Justiça mantém condenação de ex-prefeito e servidores por fraudes em empréstimos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a sentença, proferida no regime de mutirão para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que condenou o Banco Matone S/A (atual Banco Original S/A), o ex-prefeito de São José […]
Políticos, empresários, advogados e servidores estão entre presos da Operação deflagrada hoje
13 pessoas foram presas nesta quinta-feira (22) durante a Operação Recidiva deflagrada pela Polícia Federal realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Entre os presos e investigados estão servidores, políticos, empresários e advogados. Os presos foram encaminhados para a sede da PF em Patos. […]
Justiça acata denúncia do MP contra Ruy Carneiro e mais seis: ex-secretário garante inocência
A 2a Vara Criminal da Comarca de João Pessoa acatou a denúncia do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) contra o ex-secretário de Estado do Esporte, Juventude e Lazer da Paraíba, Ruy Carneiro, e mais seis pessoas (quatro delas, empresários). Eles são acusados de integrar uma quadrilha especializada […]
Justiça Federal condena ex-prefeito e mais 7 por fraudes em licitações
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Cacimbas, no sertão do estado, Geraldo Paulino Terto, e outras sete pessoas envolvidas num esquema criminoso de fraudes em licitações, entre os anos de 2005 e 2008. De acordo com a sentença, o ex-gestor praticou improbidade administrativa ao dispensar, irregularmente, processos licitatórios que […]
Justiça condena 13 por envolvimento em fraudes de licitação em obras no Sertão
Depois de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB), a Justiça condenou 13 pessoas envolvidas na Operação Andaime – “núcleo de Cajazeiras”. Entre os condenados estão os empresários Francisco Justino do Nascimento, Mário Messias Filho (Marinho – ex-candidato a prefeito de Cajazeiras), Afrânio Gondim Júnior e o ex-secretário de Saúde do município […]
Audiência ouve nesta terça testemunhas de defesa de acusados de fraude no IPM
A partir das 13h desta segunda-feira (16), com prazo para terminar às 14h desta sexta (20), o juiz Rodrigo Marques Silva Lima, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, presidirá a audiência de inquirição de duas testemunhas da acusação faltosas e 93 testemunhas arroladas pelas defesas dos réus da Operação Parcela Débito, acusados de terem […]
Operação desarticula esquema de adulteração de quilometragem de veículos em JP e no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), iniciou na manhã desta terça-feira (26) uma operação para desarticular um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem […]
Haraquiri: PF cumpre mandados hoje por fraudes previdenciárias de R$ 800 mil
A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda, deflagrou a “Operação Haraquiri”, com o objetivo de colher provas relacionadas à investigação policial conduzida pela Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários, da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba. Um dos imóveis onde estão sendo cumpridos mandados fica no […]
JFPB condena onze pessoas por fraudes em licitações em Sousa
Onze acusados da “Operação Carta Marcada” foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) a cumprir penas que variam de 1 ano e 6 meses a 15 anos de detenção, reclusão e multa. Servidores e outros integrantes da quadrilha cometeram os crimes de fraudes à licitação (art. 90, da Lei 8.666/93), de responsabilidade (art. 1º, […]