Santa Rita e Cruz do Espírito Santo devem proibir fogos com estampido e fogueiras no São João
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos Municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo com medidas a serem adotadas para coibir fogos de artifício com estampido e as fogueiras, durante os festejos juninos. As recomendações foram expedidas pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos. Foi recomendado que os […]
Secretaria de Meio Ambiente de JP orienta a população para que evite acender fogueiras
Com a chegada das festas juninas, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa reforça a orientação à população para que evite acender fogueiras em frente às residências. A recomendação tem como objetivo reduzir a emissão de fumaça, que pode agravar problemas respiratórios, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas […]
MPPB recomenda proibição de fogueiras e de fogos com estampido em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Município de Campina Grande que adote todas as providências necessárias para proibir a prática de acender fogueiras e para coibir, em todo o seu território, a fabricação, comercialização, manuseio, uso, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e de outros artefatos pirotécnicos que produzam ruídos […]
MP recomenda adoção de providências para coibir fogueiras e poluição do ar em CG
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura Municipal de Campina Grande a adoção das providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício, removendo todo material eventualmente encontrado nos passeios públicos, dando-lhe destinação específica. A medida está amparada em legislação municipal e em decisão judicial e visa […]
Semam orienta população sobre uso de fogo de artifícios e fogueiras durante junho
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa está orientando a população sobre o uso de fogos de artifício e fogueiras durante os festejos juninos. Para que se reduza a fumaça, a orientação é que sejam montadas fogueiras coletivas, sendo o ideal de uma por rua. E em relação aos fogos de […]
Operação em Patos apaga 22 fogueiras em noite de São João
Uma operação da Guarda Civil de Patos e da Secretaria de Meio Ambiente apagou 22 fogueiras na noite da véspera de São João, na sexta-feira (23). A ação aconteceu em cumprimento a lei municipal 5.102/2019 que proíbe fogos barulhentos no município de Patos, e a lei 11.711/2020 que proíbe fogueiras em áreas urbanas na Paraíba. […]
Fogueiras estão proibidas em áreas urbanas da Paraíba e podem gerar multa de mais de R$ 600
O acendimento de fogueiras em espaços urbanos continua probido na Paraíba. Isso é o que determina a Lei Estadual 11.711, de 19 de junho de 2020, que continua em vigor no Estado. Portanto, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está intensificando a fiscalização no período junino e pede para quem se deparar com […]
Prefeitura de João Pessoa alerta para proibição de fogueiras e fogos de artifício
Estamos no mês de junho e as tradições das festas são as fogueiras e os fogos de artifício. Por causa da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), está orientando as pessoas para que evitem acender fogueiras, já que a fumaça é prejudicial à saúde da […]
Operação São João desativa 70 fogueiras na Paraíba
As ações da Operação São João Sem Fogueira levaram a desativação de 70 fogueiras em todo o estado da Paraíba. A operação acontece neste período junino para cumprir a Lei Estadual 11.711 de 19 de junho de 2020, que trata sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos em toda a Paraíba enquanto perdurar […]
MP ajuíza ação para obrigar municípios a fiscalizar e proibir fogueiras e fogos de artifício
A Promotoria de Justiça de Solânea ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer contra os municípios de Arara, Casserengue e Solânea, requerendo a concessão de tutela provisória de urgência para determinar que os prefeitos municipais, através de seus órgãos próprios, realizem a fiscalização e proíbam o acendimento de fogueiras e a soltura de […]
Semam recomenda à população para não acender fogueiras em João Pessoa
Em respeito às pessoas que estão em tratamento da Covid-19, e considerando que esta é uma doença que compromete o sistema respiratório, o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa, Welison Silveira, recomendou que a população não acenda fogueiras nesse período de junho. “Nós estamos num período de pandemia com uma doença que […]
Operação combate mais de 100 fogueiras no São João e anuncia ações no São Pedro
A Operação São João Sem Fogueiras combateu 102 fogueiras durante as atividades realizadas na terça e quarta-feira (24), em todo o estado, com a atuação conjunta do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo foi evitar os prejuízos à saúde da população que […]