Ex-prefeito de Pombal, Nego Chico, morre por problemas cardíacos aos 78 anos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) lamentou, nesta segunda-feira (16), a morte do ex-prefeito de Pombal, Francisco Queiroga Sobrinho, mais conhecido como Nego Chico. O ex-gestor, de 78 anos, faleceu no domingo (15) em um hospital de João Pessoa, vítima de problemas cardíacos e renais. O presidente da Famup, George Coelho, lamentou […]
Prefeitos paraibanos participam de mobilização em Brasília em busca de soluções para crise nos municípios
Prefeitos paraibanos estão em Brasília desde ontem (3), onde participam da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de soluções para a crise nos municípios. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e segue até esta quarta-feira (4) com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos […]
Nominando responde à Famup e adianta que novos relatórios impactantes farão raio-X de gastos com pessoal
Em entrevista concedida hoje de manhã ao jornal Manaíra Band News (103,3 MHZ), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Dinizm fez uma avaliação sobre o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba. O documento mostrou que os gastos com festas juninas promovidos, este […]
Mais de 200 prefeituras paraibanas aderem à paralisação nesta quarta contra redução de verbas
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato […]
Famup e ALPB vão encaminhar carta ao Governo Federal e à bancada paraibana pedindo ajuda aos municípios
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (ALPB) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encaminharão carta ao Governo Federal e à bancada paraibana no Congresso com pedido de ajuda aos municípios. A carta é resultado da sessão especial realizada nesta quarta-feira (23), proposta pelo presidente do Poder Legislativo, Adriano Galdino, para debater as […]
MPPB e Famup elaboram roteiro de ação conjunta para realização de concursos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) elaboraram um roteiro para uma ação conjunta destinada à realização de concursos públicos. O documento está sendo disponibilizado aos promotores de Justiça para resolver, de forma célere e eficiente, o problema da ausência de concursos públicos nos municípios. O […]
Cícero defende visão municipalista na divisão de recursos em reunião com prefeitos e parlamentares
O prefeito Cícero Lucena defendeu que a adoção de uma visão municipalista seria a melhor ferramenta de otimização da divisão dos recursos federais. Ele participou, na manhã desta segunda-feira (24), de evento promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), onde prefeitos paraibanos puderam dialogar com membros da bancada federal sobre as escassez […]
MP e Famup planejam ação conjunta para balizar concursos nos municípios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) deverão realizar uma ação conjunta a fim de indicar os procedimentos, as fases e os objetivos que devem ser observados na realização de concursos públicos municipais. Representantes das duas instituições se reuniram, nesta segunda-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral […]
STF impede que 19 municípios paraibanos tenham corte do FPM
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização […]
Famup consegue liminar e impede redução no FPM de municípios paraibanos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal que impede a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas. A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos […]
Famup diz que extinção da Funasa pode prejudicar municípios paraibanos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a publicação da Medida Provisória (MP) que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo George Coelho, presidente da Famup, a medida vai afetar diretamente […]
Apesar de aprovação de PEC, Famup diz que pagamento do piso da Enfermagem é incerto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) definiu hoje que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/14) aprovada pela Câmara dos Deputados – que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de […]