Nova lei determina local de amamentação e fraldário em universidades na PB
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7) traz a promulgação de uma nova lei que promove avanços significativos em relação aos direitos das estudantes lactantes que frequentam as universidades e faculdades da Paraíba. A Lei 13.082, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, assegura o acesso dessas estudantes a espaços […]
Saúde da Paraíba iniciará inquérito da Covid-19 em faculdades e universidades
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), por meio da Escola de Saúde Pública (ESP-PB), começa, na próxima segunda-feira (8), o inquérito epidemiológico da Covid-19 para alunos e professores das universidades públicas e privadas da Paraíba. O inquérito consiste na realização de entrevistas e testes de antígeno para Covid-19 – coletado por meio de cotonete […]
Acordo judicial suspende atividades presenciais das faculdades em João Pessoa
Na próxima semana serão suspensas as atividades presenciais das instituições de ensino superior (IES) do município de João Pessoa (PB). A medida decorre de acordo judicial firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com o referido município, perante a Justiça Federal, em audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira (19). Pelo acordo, o município se comprometeu a […]
MPF e MPT pedem suspensão de aulas presenciais em faculdades de JP e Cabedelo
Em ação, ajuizada no domingo (25), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) pediram que a Justiça Federal determine a suspensão da retomada de quaisquer atividades presenciais nas instituições de ensino superior (IES) de João Pessoa (PB) e Cabedelo (PB), autorizadas por decretos municipais. O pedido liminar decorre do […]
Justiça manda cinco faculdades de João Pessoa reduzirem mensalidades
A 11ª Vara Cível da Capital deferiu, em parte, a tutela antecipada requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil pública ajuizada contra cinco estabelecimentos de ensino privados localizados em João Pessoa e determinou que eles reduzam o valor das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação presenciais que tenham sido convertidos para […]
Inscrições para o ProUni começam na terça-feira
Na próxima terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É […]
Inscrição no ProUni pode ser feita até este domingo
Termina hoje (3) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa. O sistema estará aberto até as 23h59, no horário de Brasília. Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais […]
MEC muda regras para expedição de diplomas de graduação
O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades do sistema federal de ensino terão que publicar no Diário Oficial da União informações sobre os diplomas registrados e manter informações detalhadas para consulta pública nos próprios sites. As mudanças foram publicadas no Diário […]
Tovar denuncia que faculdades não cumprem lei e cobram taxas extras de alunos
As faculdades particulares da Paraíba são proibidas de cobrar taxas extras de alunos nos casos de repetência, aplicação de provas e também sobre disciplinas eletivas. A regra foi estabelecida pela Lei Estadual 10.858/2017. “Estamos recebendo denúncias de que as instituições de ensino não estão cumprindo a lei e nós encaminhamos as denúncias ao Procon para […]