Ex-prefeita de Cuité é condenada por reformar prédio da família com verba pública
O juiz Fábio Brito de Faria, titular da 2ª Vara Mista de Cuité, condenou a ex-prefeita do Município de Cuité, Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, por ato de Improbidade Administrativa. Também foram condenados Osvaldo Venâncio dos Santos Filho (ex-secretário de Finanças da Administração Municipal), Fábio Venâncio dos Santos (ex-procurador-geral do Município) e Vanderlânea de […]
STJ segue entendimento do TRF5 e mantém ex-prefeita de Cuité inelegível
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do Município de Cuité, cidade do Curimataú da Paraíba, Euda Fabiana, pela prática de atos ilegais ocorridos durante seu primeiro mandato (2008 – 2012). A decisão de 1º grau suspendeu os direitos políticos da ex-prefeita pelo prazo de três anos a contar […]
TSE confirma legalidade de candidatura de Euda Fabiana
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje a decisão já tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) que acatou o pedido de registro de candidatura de Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio ao cargo de deputada estadual, nas eleições de 2018. A solicitação havia sofrido uma impugnação pelo Ministério Publico Eleitoral, tomando como base uma condenação […]
Impugnações de Polyana, Euda e Gustavo Wanderley são rejeitadas pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão realizada na tarde/noite desta segunda-feira, 17, julgou improcedente os pedidos de impugnação dos registros dos candidatos a deputado estadual, formulados pelo Representante do Ministério Publico Eleitoral: Pollyanna Dutra (ex-prefeita de Pombal), Euda Fabiana Venâncio (ex-prefeita de Cuité), Gustavo Wanderley (Patos) e Maria de Lourdes Vinagre do Amaral(irmã […]
Advogados afirmam que Pollyanna Dutra e Euda Fabiana são elegíveis
Os advogados Johnson Abrantes, Edward Johnson e Bruno Lopes afirmaram ontem (22) que as candidatas Pollyanna Dutra (ex-prefeita de Pombal) e Euda Fabiana (ex-prefeita de Cuité) estão plenamente elegíveis e aptas a concorrerem nas eleições de 7 de outubro do corrente ano. Segundo os advogados, o Ministério Público Eleitoral fez uma equivocada interpretação da Lei […]
Euda Fabiana é condenada em 1ª instância a ficar inelegível; advogados recorrem
Nesta quinta feira, 3, em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça, a juíza da 24ª Zona Eleitoral de Cuité, Andréa Silva Matos acatou Ação de Impugnação Judicial Eleitoral promovida pela coligação Mudança e Trabalho, tendo como representante o atual prefeito Charles Camaraense. Entre várias denúncias, ele demonstrou o uso da máquina pública pela então […]