PB ganha política de incentivo às pesquisas científicas com “Cannabis Medicinal”
A política de prevenção da saúde de pacientes usuários de ‘cannabis terapêutica’ agora é lei na Paraíba. A proposta, de autoria da deputada Estela Bezerra, foi publicada no Diário Oficial (DOU) desta quinta-feira (3). Em vigor a partir de hoje, a lei tem como objetivo contribuir com a difusão de informações e tratar do apoio […]
ALPB aprova homenagem a Fernanda Benvenutty que terá nome em ambulatório
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei 1.445/2020 que denomina de Fernanda Benvenutty o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais da unidade integrante do Complexo Hospitalar Clementino Fraga, do Governo Estadual, localizado no município de João Pessoa, e que este ano completa 8 anos de atividade. Para a […]
Estela debate com setor cultural sobre a gestão da Lei Aldir Blanc na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu trabalhadores e representantes da cultura, além de autoridades, para discutir políticas públicas destinadas à essa categoria. A Sessão Especial, que ocorreu de forma remota, foi uma propositura da deputada estadual Estela Bezerra e teve como objetivo discutir de que forma os parlamentares e o Governo do Estado e […]
Deputada paraibana aprova projeto contra “pobreza menstrual”
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) apresentou um projeto que foi aprovado hoje por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba prevendo o fim da “pobreza menstrual”. A justificativa da proposta cita que no Brasil, cerca de 26% das meninas entre 15 a 17 anos não têm condições financeiras para adquirir absorventes para usar durante a […]
ALPB instala Comissão Especial para concessão do Diploma Anayde Beiriz
A Assembleia Legislativa da Paraíba, em reunião realizada nesta sexta-feira (12) por meio de videoconferência, constituiu Comissão Especial destinada a conceder o Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz a mulheres personalidades. A proposta de instalação da comissão foi feita através de Ato de autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, e a reunião foi presidida pela […]
Dia Marielle Franco: projeto de Estela é aprovado na ALPB
Por maioria, foi aprovado projeto de lei que cria o “Dia Marielle Franco – Dia de enfrentamento às violências contra as mulheres negras” no calendário oficial do estado da Paraíba. De autoria da deputada estadual Estela Bezerra, o PL 1.313/2019 prevê que dia 14 de março (data do assassinato da vereadora Marielle) sejam realizadas atividades […]
Estela solicita que ALPB acompanhe vacinação através da Comissão de Enfrentamento ao Covid-19
De acordo com a última atualização dos dados da Covid-19 na Paraíba, o estado registrou neste domingo (21) 212.286 pessoas infectadas e 4.356 mortes decorrentes da doença. Diante do agravamento da crise, a deputada estadual Estela Bezerra enviou à Assembleia Legislativa um requerimento solicitando a imediata reinstalação da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos […]
Estela se reúne com representantes dos oficiais de justiça para debater demandas da categoria
Na manhã desta segunda-feira (15), a deputada estadual Estela Bezerra participou de uma reunião com representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba com o objetivo de abrir um canal de diálogo para debater o Projeto de Lei 2.396/2021 enviado pelo Tribunal de Justiça, que cria o fundo de Custeio de Diligência dos Oficiais […]
Torcedores e clubes podem ser multados por atos de racismo e LGBTfobia nos estádios
A partir de agora será punido com multa qualquer ato de racismo e LGBTfobia, bem como injúria racial ou injúria LGBTfóbica nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, no estado da Paraíba. É o que determina a Lei 11.829/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra, sancionada pelo governador […]
PSB realiza convenção hoje à tarde e Estela é cotada para Prefeitura de João Pessoa
O PSB realiza na tarde desta quarta-feira (16), a convenção onde será definida a participação do partido nas eleições municipais na capital paraibana. O nome cogitado para disputar a Prefeitura de João Pessoa pelo partido é o da deputada estadual Estela Bezerra. “O PSB fez história em João Pessoa e chegou a hora de fortalecer […]
Estela pede esclarecimentos a secretário sobre implantação da Lei Aldir Blanc na Paraíba
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) solicitou que o secretário de Cultura do Estado, Damião Ramos, preste esclarecimentos sobre a implantação da Lei Aldir Blanc na Paraíba. O apelo foi feito durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, realizada na tarde desta quinta-feira (27), de forma virtual. Estela, que preside a Comissão, […]
TJ manda sequestrar bens de Ricardo, Márcia, Estela e mais 32
Uma decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o sequestro de R$ 134,2 milhões de 35 pessoas envolvidas na Operação Calvário, que apura desvio de verbas da Saúde do Estado da Paraíba através da Cruz Vermelha. Entre os atingidos estão o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; e as […]