Alcolumbre muda critério para partilha de ajuda a estados e município
Depois de chegar a um acordo com deputados e senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mudou o critério da partilha da ajuda de R$ 10 bilhões que estados e o Distrito Federal receberão para o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Desse total, 60% levarão em conta o tamanho da população, e os 40% […]
Bolsonaro: falta orçamento para repor perdas de estados e municípios
Durante uma transmissão feita pelas redes sociais direto da rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que falta orçamento para repor as perdas de arrecadação de estados e municípios, causadas pela crise do novo coronavírus. “Não sabemos quanto vai chegar a conta do ICMS e ISS. Estamos calculando muito a cima de […]
Óleo no Nordeste: TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) emitiu decisão obrigando a União a convidar um representante do órgão estadual do Meio Ambiente de cada estado afetado pelo derramamento de óleo que atinge toda a região Nordeste para participar do colegiado do Comitê de Suporte do Plano Nacional […]
Senado aprova partilha do pré-sal para estados; Paraíba vai receber mais de R$ 300 milhões
O Senado Federal aprovou por 68 votos a 0 o projeto de lei que incluiu a Lei Kandir como critério de divisão das receitas do leilão do pré-sal para estados e municípios. O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) não trouxe modificações em relação ao texto vindo da Câmara dos Deputados e a matéria aguarda […]
Guedes ameaça dar menos verbas a estados após perda na Previdência
A derrubada da definição de regras mais duras para o abono salarial pelo Senado, na madrugada dessa quarta-feira (2), irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende retaliar. De acordo com cálculos da equipe econômica, a perda para a reforma da Previdência com a mudança aprovada pelos senadores é de R$ 76,4 bilhões nos […]
Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda
As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que […]
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um […]
“Está na hora de um grande pacto pela redução de impostos”, diz Ruy Carneiro sobre protestos
O pré-candidato Ruy Carneiro defende, em meio aos protestos dos caminhoneiros, um grande pacto pela redução de impostos. Ele sugere uma reunião entre o Governo Federal, representantes dos Estados e do Congresso Nacional para definir o assunto. “O Governo Federal comete um erro grave ao insistir nessa política de preços dos combustíveis vinculada ao mercado […]