Governo autorizará estados a comprar alimentos afetados por tarifaço
O governo federal está disposto a alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que apresentou a sugestão de que o […]
Antes restrita à Amazônia, febre oropouche se espalha pelo país
Até 2023, a febre oropouche era uma doença quase exclusiva dos estados da Região Amazônica, mas este ano, o Espírito Santo, a quase 3 mil km de distância se tornou recordista de casos com 6.318 registros. Pesquisadores tentam entender o que levou a doença a se espalhar pelo Brasil, e gestores de saúde pensam estratégias […]
Romeu Zema diz que Estados do Sul e Sudeste têm “mais gente trabalhando do que vivendo de auxílio”
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse, nesta sexta-feira (2), que os estados do Sudeste e do Sul concentram setores produtivos mais dinâmicos e um número maior de pessoas que estão trabalhando em vez de viverem do auxílio emergencial. “Se tem estados que podem contribuir para esse país dar certo eu diria que […]
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis […]
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nessa sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião de ontem, as partes aceitaram a possibilidade […]
Senado vai ouvir governadores antes de votar alíquota zero para ICMS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer ouvir os governadores a respeito da proposta do governo federal de zerar o ICMS dos combustíveis e reesarcir os estados pela perda de arrecadação. O ressarcimento constaria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com a previsão do repasse, em caráter emergencial, aos estados que reduzirem […]
Estados não vão exigir prescrição médica para vacinar crianças contra covid
Após reunião entre os secretários estaduais de Saúde na manhã desta sexta-feira, o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) divulgou na manhã desta sexta-feira, 24, uma “carta de Natal às crianças do Brasil”. No texto, o grupo confirma que nenhum Estado exigirá prescrição médica para a vacinação de crianças contra a covid-19. Na quinta-feira, […]
Estados pedem a Queiroga redução do prazo do reforço da vacina para quatro meses
Secretários estaduais de saúde pediram uma reunião com o ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, para discutir a redução do intervalo de aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Num primeiro momento, o prazo foi fixado em seis meses. Depois, Queiroga anunciou a redução para cinco meses. Agora, os estados querem que o […]
Governo anuncia distribuição de doses contra Covid-19 para a segunda-feira
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesse sábado (8) que o Ministério da Saúde enviará 3,9 milhões de vacinas AstraZeneca/Fiocruz para todos os estados e o Distrito Federal. A Região Norte receberá 281,4 mil doses, a Região Nordeste terá 984,1 mil doses e a Região Centro-Oeste receberá 294,1 mil doses. Já as regiões Sudeste e Sul […]
Fiocruz libera neste sábado distribuição de vacina aos estados
Os 2 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começarão a seguir para os estados na tarde deste sábado (23). Depois de chegar em voo da Emirates ao Aeroporto de Guarulhos, às 17h20 dessa sexta-feira (22), a carga foi transportada em um avião da Azul até a […]
Covid-19: Ministro Pazuello diz que estados receberão vacina simultaneamente
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que todos os estados receberão a vacina simultaneamente. “Independentemente da quantidade da vacina, ela será distribuída igualitariamente dentro da proporcionalidade dos estados”. A entrevista com Pazuello vai ao ar neste domingo (27), às 19h30. A previsão do Ministério […]
STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da […]