STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas

Alcolumbre muda critério para partilha de ajuda a estados e município

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Bolsonaro: falta orçamento para repor perdas de estados e municípios

Durante uma transmissão feita pelas redes sociais direto da rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que falta orçamento para repor

Óleo no Nordeste: TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) emitiu decisão obrigando a União a convidar um representante

Senado aprova partilha do pré-sal para estados; Paraíba vai receber mais de R$ 300 milhões

O Senado Federal aprovou por 68 votos a 0 o projeto de lei que incluiu a Lei Kandir como critério de divisão das receitas

Guedes ameaça dar menos verbas a estados após perda na Previdência

A derrubada da definição de regras mais duras para o abono salarial pelo Senado, na madrugada dessa quarta-feira (2), irritou o ministro da Economia,

Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de

“Está na hora de um grande pacto pela redução de impostos”, diz Ruy Carneiro sobre protestos

O pré-candidato Ruy Carneiro defende, em meio aos protestos dos caminhoneiros, um grande pacto pela redução de impostos. Ele sugere uma reunião entre o