Promotoria determina à PMJP e estado cumprimento das metas de vacinação
A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa recomendou às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde cumpram, anualmente, as metas mínimas de coberturas vacinais traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. A promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo destaca que a cobertura de vacinação está abaixo da meta do […]
Lucélio defende parcerias entre cidades e Estado para crescimento econômico
Lucélio Cartaxo (PV), pré-candidato a governador da Paraíba, reforçou o discurso de parceria entre cidades e o Estado para o crescimento econômico e da qualidade de vida. Ele esteve no encerramento do Arraiá do Interior, em Jacaraú, no Vale do Mamanguape. O pré-candidato defendeu um modelo de governo que trabalhe em parceria com os municípios. […]
Brasil na Copa: Expediente da sexta-feira nas repartições estaduais será até às 14h
O expediente nas repartições públicas estaduais desta sexta-feira (6) será modificado por causa do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo 2018. O horário será das 8h às 14h, encerrando-se uma hora antes do início da partida entre Brasil e Bélgica. A determinação consta na Portaria nº 412/2018 […]
Brasil na Copa: Expediente nas repartições estaduais na segunda-feira será à tarde
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), editou Portaria nº 407/2018 alterando o horário do expediente das repartições públicas estaduais nesta segunda-feira (2), que será das 14h às 18h, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. A decisão é válida para todas […]
Justiça decide: Estado tem legitimidade para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal
Nesta terça-feira (26), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Estado para reformar a sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação de Execução Forçada para cobrança de multa aplicada pelo Tribunal de Contas (TCE-PB) ao ex-gestor de Cacimba de Areia, Egilmário Silva Bezerra. O relator, […]
Expediente nas repartições estaduais nesta quarta-feira será somente pela manhã
O expediente nas repartições públicas estaduais nesta quarta-feira (27) será somente pela manhã, das 8h às 14h, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. A alteração do horário consta na Portaria nº 395/2018 editada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicada no Diário Oficial do Estado da […]
Expediente nas repartições estaduais será facultativo nesta sexta-feira
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), editou Portaria nº 395/2018 alterando o horário dos expedientes das repartições públicas estaduais em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. Na sexta-feira (22), o ponto será facultativo. Na quarta-feira (27), haverá expediente somente pela manhã, […]
Servidores estaduais recebem primeira parcela do 13º salário na segunda-feira
A primeira metade do 13º salário dos servidores estaduais será paga, nesta segunda-feira (18), para aposentados, pensionistas e servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta. A antecipação da parcela do 13º salário dos servidores estaduais coloca em circulação, na economia paraibana, mais de R$ 130 milhões durante as festividades juninas. Ao anunciar o pagamento […]
Lucas de Brito pede que PGR declare ilegalidade do ICMS cobrado pelos combustíveis na Paraíba
O vereador Lucas de Brito (PV), ingressou com um pedido na Procuradoria Geral da República (PGR) para que seja declarada inconstitucional a cobrança de 29% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis na Paraíba. O parlamentar de João Pessoa entregou o pedido ao vice-Procurador Geral da República, Luciano Maia, como […]
TJPB manda Estado equiparar salario de servidores da mesma categoria
Com o objetivo de evitar decisões conflitantes nos Órgão Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca do mesmo tema, o Pleno analisou um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), que versa sobre o recebimento de remuneração distinta por servidores que atuam na mesma área. A Corte decidiu que o Poder Executivo do Estado deverá […]
Prefeituras e Estado têm 399 licitações nos próximos 5 dias, aponta TCE
O ‘Mural de Licitações’ do Tribunal de Contas da Paraíba tem cadastrados e programados para acontecer, apenas nos próximos cinco dias, 399 procedimentos licitatórios. A ferramenta torna acessível, à sociedade e aos próprios gestores, os dados dos certames em andamento nas administrações municipais paraibanas, e também no Governo do Estado. Ultrapassam os R$ 35 milhões […]
Pagamento dos servidores estaduais será nesta quarta e quinta-feira
O Governo do Estado inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento dos servidores estaduais referente a março, quando recebem aposentados e pensionistas. Ainda de acordo com o calendário, na quinta-feira (29) será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta. O pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado é um compromisso que […]