Veneziano articula aprovação de urgência para estado de calamidade pública no RS
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) passou a manhã desta terça-feira (7), em Brasília, articulando a aprovação do Requerimento de Urgência para a votação do Decreto Legislativo que reconhece o Estado de Calamidade Pública para o Rio Grande do Sul, em virtude das fortes chuvas que vem caindo no território […]
Governo prorroga estado de calamidade pública na Paraíba por causa da Covid-19
O governador João Azevêdo prorrogou por mais um período de 90 dias o estado de calamidade pública em toda a Paraíba por conta da pandemia da Covid-19. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22). No decreto, o governo destaca a necessidade de adoção de ações articuladas por parte […]
Cícero decreta estado de calamidade pública em João Pessoa por causa da Covid
O prefeito Cícero Lucena decretou estado de calamidade pública em João Pessoa para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto foi publicado no Semanário Oficial do Município, publicado ontem (1º). Confira íntegra do decreto. O estado de calamidade pública tem duração de 180 dias. O decreto autoriza as autoridades a adotarem medidlas excepcionais necessários […]
João Azevêdo volta a decretar estado de calamidade pública na Paraíba por conta do coronavírus
O governador João Azevêdo voltou a decretar Estado de Calamidade Pública em todo estado da Paraíba, por um período de 180 dias, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Em abril desse ano o governo decretou Estado de Calamidade pelo mesmo período. No novo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira […]
Governo Federal lança crédito emergencial para operacionalização pelo BNB no Nordeste
Fortaleza (CE) – Com objetivo de recuperar ou preservar atividades produtivas dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia resultante da Covid-19, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou hoje a linha de crédito especial FNE Emergencial, a ser operacionalizada, com exclusividade, pelo Banco […]