Procon-JP inicia primeira fase da Operação Verão 2026 nos estabelecimentos da Orla
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) iniciou nesta semana a Operação Verão 2026, com a primeira fase da inspeção, que é educativa/preventiva, começando no final da Praia do Bessa. Estabelecimentos como bares, restaurantes, quiosques e similares estão sendo notificados sobre a legislação a cumprir. O órgão vai utilizar […]
Plantão Black Friday do Procon-JP autua dois estabelecimentos e notifica quatro locais
O primeiro dia do Plantão Black Friday do Procon de João Pessoa, que está atendendo ao consumidor com expediente estendido até as 22h, autuou dois estabelecimentos e notificou quatro devido ao descumprimento à legislação que norteia a relação de consumo. O terceiro turno se estenderá até à próxima sexta-feira (28), dia oficial da Black Friday. […]
Estabelecimentos comerciais da Paraíba devem informar presença de alérgenos em alimentos
Após aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), dessa quinta-feira (18), a Lei 13.898, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que trata da obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que fornecem alimentos informarem sobre a presença de determinados ingredientes em seus cardápios ou expositores. De acordo com a norma, […]
Procon-JP notifica 26 lojas sobre lei municipal que proíbe a cobrança de frete em estabelecimentos
O consumidor deve ficar atento para a Lei Municipal 1.820/2013, que proíbe a cobrança de frete nas entregas de produtos adquiridos em lojas de móveis, eletrodomésticos e de material de construção sediadas em João Pessoa. Baseado na legislação, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital notificou, nessa quinta-feira (24), 26 estabelecimentos […]
Vigilância Sanitária realiza fiscalização em estabelecimentos de estética de João Pessoa
A Gerência de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está realizando ao longo desta semana uma ação de prevenção, educação em saúde e fiscalização nos estabelecimentos de estética da Capital. A ação segue acontecendo até o final da semana e têm como foco os locais que realizam procedimentos invasivos com a utilização de […]
Paraíba abre mais de 17 mil novos estabelecimentos no 2º quadrimestre do ano
A Paraíba abriu 7.732 empresas no 2º quadrimestre de 2024, alta de 6,49%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados foram publicados no Boletim do Mapa de Empresas, que é divulgado a cada quadrimestre do ano pela Secretaria Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). O 2º quadrimestre do ano corresponde […]
Procon-JP registra 342 inspeções e 104 notificações a estabelecimentos, em agosto
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou 1.338 atendimentos remotos apenas em agosto, com o consumidor fazendo denúncias e reclamações, tirando dúvidas e também pedindo orientações. Já a equipe de fiscalização realizou 342 inspeções no mês passado e, desse total de visitas, emitiu 104 notificações. A Secretaria recebeu uma média de 1.140 […]
Procon-JP autua estabelecimentos que usam calçadas rebaixadas como estacionamento privado
A primeira versão Operação ‘Libera Aí’ de 2019 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registrou oito autos de infração a estabelecimentos comerciais da Capital que utilizam calçadas rebaixadas como estacionamento privado. A fiscalização iniciou no dia 21 de março e percorreu as principais vias da cidade como as da orla, da Epitácio Pessoa, […]
Estabelecimentos terão que divulgar números para denunciar violência a direitos humanos
Estabelecimentos agora são obrigados a divulgar a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e o Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). Isso é o que estabelece a Lei nº 11. 154/2018, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (PRB), cuja promulgação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13). A […]