MPPB recomenda plano de ação para esgotamento sanitário em bairro de Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Santa Rita e a concessionária ANE (Águas do Nordeste) adotem, com urgência, um plano de ação para implementar efetivamente o sistema público de esgotamento sanitário na Rua Campo Sales, no bairro Alto das Populares. A orientação foi dirigida ao prefeito, à Procuradoria Jurídica, às […]
Governo lança edital de licitação para obras de esgotamento sanitário de João Pessoa
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nessa terça-feira (22), o edital de licitação para execução das obras da Estação Elevatória de Esgotos e do respectivo emissário, componentes do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de João Pessoa. Serão beneficiados mais de um milhão de habitantes da Capital, de Cabedelo e de Bayeux. A obra […]
ALPB debate nova Lei do marco legal que privatiza serviços essenciais, como água
O novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, que traz mudanças que vão impactar diretamente à vida de todos os brasileiros, foi o tema central de um debate promovido pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, na tarde desta quarta-feira (15). “Essas mudanças que estão sendo […]
João Pessoa receberá R$ 113 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional para esgotamento sanitário
O município de João Pessoa receberá R$ 113 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional para a implantação ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário. O MDR liberou, nessa sexta-feira (22), o pagamento de R$ 5,5 milhões para obras de saneamento básico em nove estados. Os recursos garantem a continuidade de empreendimentos na Paraíba, São Paulo, […]
Na Funasa: João Azevêdo assegura liberação de recursos para obras de esgotamento sanitário
O governador João Azevêdo assegurou, nesta quinta-feira (25), durante audiência, em Brasília, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira de Oliveira, a liberação da primeira parcela dos recursos que serão destinados para obras de esgotamento sanitário em oito municípios da Paraíba, situados na bacia receptora da transposição do Rio São Francisco. […]