Luiz Couto defende reestruturação de carreira e valorização dos servidores da Cultura
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) é coautor e um dos principais defensores da Emenda apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei nº 1.466/2025, que propõe a reestruturação do Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC Cultura). A proposta tem por objetivo corrigir uma defasagem histórica de quase 20 anos nas remunerações […]
Projeto de Frei Anastácio e Érika Kokay tipifica como crime privatização de estatais
O projeto de Lei de 4557/2020 dos deputados federais Érika Kokay (PT/DF) e Frei Anastácio Ribeiro (PT/PB) tipifica como crime contra o patrimônio público realizar atos com o objetivo de privatizar, sem autorização legislativa, parcial ou totalmente, empresa pública ou sociedade de economia mista, inclusive por meio de alienação de ativos transferidos para subsidiárias com […]