Consignado do INSS para menor de idade beira 500 mil, e Justiça suspende operações
Quase meio milhão de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com menos de 18 anos sofrem descontos em seus benefícios devido a empréstimos consignados contratados por seus representantes legais. Dados obtidos pela Folha indicam que, em junho deste ano, havia 492,1 mil benefícios ativos em nome de menores de idade com descontos decorrentes […]
Operação Jogo Sujo prende grupo que enganava aposentados e desviava empréstimos na PB
A Polícia Civil da Paraíba, representada pela Delegacia de Pitimbu/6ªDSPC, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 12, a operação JOGO SUJO para desarticular uma organização criminosa que atua na região de Pitimbu, Alhandra, Pedras de Fogo e Rio Tinto, realizando empréstimos fraudulentos para aposentados e beneficiários do BPC. A organização atuava enganando o aposentado/beneficiário, obtendo acesso […]
Prefeitura de Curral de Cima nega irregularidades e diz que denúncias são de 2021
Alvo de cumprimento de mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira, 18, a prefeitura de Curral de Cima se pronunciou através de nota. A gestão nega o cometimento de irregularidades citadas na Operação Fake Loan, que apura fraudes na concessão de empréstimos a servidores municipais. O texto diz que a denúncia é de […]
Preso investigado por fraudes em benefícios previdenciários e empréstimos consignados
Um dos investigados na Operação Fanes, deflagrada pela Polícia Federal em 2015, foi preso pela Polícia Civil nessa quarta-feira, 9, na cidade de Itabaiana, pelo Grupo Tático Especial (GTE)/Homicídios, da 9ª Delegacia Seccional de Polícia Civil. De acordo com o delegado seccional Danilo Orengo, as equipes localizaram o procurado da justiça, contra o qual havia […]
Liminar proíbe cobrança de juros e multas de empréstimos consignados
Os bancos estão proibidos de cobrar juros e multa referente ao período em que a cobrança dos empréstimos consignados estavam suspensos pela lei estadual 11.699/2020, com o objetivo de amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A decisão é da juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, que concedeu liminar nesta quarta-feira (5) […]
Suspensão de cobrança de parcelas de consignados é prorrogada por mais 180 dias
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informa que, com a renovação por mais 180 dias do Decreto estadual nº 40.134, de 20 de março de 2020, que estabelece estado de calamidade pública, devido à situação de emergência de saúde pública durante a pandemia da Covid-19, também prorrogou automaticamente, por […]
TJPB suspende lei que proíbe descontos em folha de empréstimos consignados
Acompanhando o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809783-91.2020.8.15.0000, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na sessão dessa quarta-feira (7), medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 13.984, de 8 de julho de 2020, do Município de João Pessoa. […]
Justiça volta a permitir que Bradesco desconte consignados de delegados na Paraíba
O juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado para substituir a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deferiu pedido de liminar para suspender a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que, em uma ação ajuizada pela Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba (ADEPDEL), […]
Câmara aprova comitê de crise, antecipação de feriados e suspensão de pagamento de consignados
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão ordinária remota, na manhã desta quinta-feira (4), a partir das 10h. Os parlamentares aprovaram, em votação, 382 matérias, a exemplo da criação de um Comitê de Crise Multidisciplinar para atuar nas ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19); de convênio com clínicas particulares para a realização […]
Câmara de João Pessoa aprova suspensão dos descontos de consignados a servidores públicos
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão extraordinária remota, nesta tarde de quinta-feira (21), a partir das 16h30. Entre outros assuntos, os parlamentares aprovaram a suspensão dos descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados realizados por servidores públicos municipais durante o período de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O evento teve […]
Associação de Defensores pede suspensão do pagamento de empréstimos consignados
Sensível à delicada situação financeira pela qual passam seus associados aposentados e ativos, a Associação Paraibana dos Defensores Públicos propôs ao coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Manfredo Rosenstock, que através desse órgão, gestione medidas para suspensão do pagamento de empréstimos consignados por eles contraídos enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. Nesse contexto, o […]
Ex-prefeito paraibano é condenado a quase 3 anos de prisão por fraudes em empréstimos consignados
Acusado pelo Ministério Público Estadual de fraudar empréstimos consignados, o ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, pena esta que foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 10 salários mínimos. Ele também ficou inabilitado pelo prazo de […]