Fundação Carlos Chagas é contratada para organizar concurso para defensor na PB
Foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o extrato de contrato da Fundação Carlos Chagas para a realização do 2º concurso público para da DPE-PB. A previsão de publicação do edital é para o primeiro bimestre de 2022. A estimativa é de que sejam […]
Defensoria recorre ao STJ para arquivar caso de mulher presa por furtar queijo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para arquivar a investigação do caso ocorrido em Monteiro, no Cariri do Estado, em que uma mulher ficou quase 48 horas presa na Delegacia de Polícia por furtar um pedaço de queijo avaliado em R$ 14, no último dia […]
Falhas: Defensoria recomenda à PMJP revisão urgente nas obras da Epitácio Pessoa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) uma revisão urgente nas obras de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa, para corrigir falhas apontadas em Nota Técnica emitida pelo Instituto de Arquitetos do Brasil da Paraíba (IAB-PB) e outras […]
Escolhida lista tríplice para ouvidor geral da Defensoria Pública da Paraíba
A sociedade civil organizada, representada por Conselhos de Diretos, elegeu nesta sexta-feira (17) a lista tríplice que vai concorrer ao cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A escolha se dará pelo Conselho Superior, em sessão extraordinária realizada ainda no mês de julho. A posse também deverá ocorrer até […]
Defensoria Pública define lista tríplice para cargo de ouvidor geral nesta sexta
Quatro candidatos vão disputar as vagas da lista tríplice para o cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A eleição acontece nesta sexta-feira (17), na Sede Administrativa da instituição, no bairro de Tambiá. Para evitar aglomeração, apenas os representantes dos Conselhos de Direitos aptos a votar e a comissão eleitoral […]
Defensoria Pública pede informações sobre condições de trabalho de coveiros
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) encaminhou ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) requerendo informações sobre as condições de trabalho de coveiros/sepultadores da Capital. De acordo com autoridades sanitárias do Estado, João Pessoa tem 85% dos casos de circulação viral do coronavírus. O número de óbitos chega a 29, de acordo […]
Defensoria Pública realiza hoje casamento coletivo com 32 casais LGBTQI+
As jovens Emília e Eunice namoram há um ano e vão comemorar o primeiro ano de relacionamento de forma especial: elas fazem parte do grupo formado por 32 casais que oficializarão a união nesta quinta-feira (24), no casamento coletivo LGBTQI+ realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Movimento Social de Defesa […]