Quatro candidatos vão disputar as vagas da lista tríplice para o cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A eleição acontece nesta sexta-feira (17), na Sede Administrativa da instituição, no bairro de Tambiá. Para evitar aglomeração, apenas os representantes dos Conselhos de Direitos aptos a votar e a comissão eleitoral participarão presencialmente. A participação dos candidatos se dará por videoconferência o público pode acompanhar pelo canal da DPE-PB no YouTube.
Candidataram-se ao cargo Andreia Ferreira da Silva Coutinho, Maria Alexsandra de Medeiros Sousa, Maria do Céu Cavalcanti Palmeira e Saulo Lúcio Dantas. O candidato Euclides Pereira Dias Neto, que também teve a inscrição deferida, renunciou a candidatura.
Já a relação dos membros votantes, representantes dos Conselhos de Direitos, é a seguinte: José Roberto da Silva (Conselho estadual de Igualdade Racial da Paraíba). Mãe Renilda Bezerra de Albuquerque (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional), Margarida Maria Silva Gomes (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa) e Josiana Francisca da Silva (Conselho Estadual de Direito da Criança e do Adolescente).
Como a eleição foi adiada de 10 para 17 de julho, o calendário com as demais etapas do processo de escolha do novo ouvidor ainda será divulgado.
Na DPE-PB, a Ouvidoria Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, eleito para lista tríplice por seus pares e escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública em sessão extraordinária. O ouvidor desempenha um mandato de dois anos, com direito a uma recondução, e fica impedido de desempenhar outra atribuição remunerada, exceto o magistério.
OUVIDORIA GERAL – O órgão coordenado pelo ouvidor geral é o elo de ligação e comunicação entre a população assistida, os movimentos sociais e a instituição. Recebe ainda os elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.