Nova lei na Paraíba estabelece diretrizes de proteção às mulheres em espaços esportivos
Foi sancionada nesta quinta-feira (31) e publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba a Lei nº 13.795/2025, de autoria do deputado estadual Chico Mendes (PSB), que estabelece diretrizes para protocolos de proteção, segurança e atendimento humanizado às mulheres em estádios, arenas e demais equipamentos esportivos localizados no estado. A nova legislação tem como objetivo […]
CMJP aprova calendário para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) definiu e aprovou o calendário de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), vereador Damásio Franca (PP), é o relator da peça orçamentária. De acordo com o documento aprovado nesta […]
MPE estabelece diretrizes para fiscalização da legalidade eleitoral durante pandemia
O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, da 8ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Ingá, Riachão do Bacamarte e Itatuba, encaminhou aos prefeitos e demais gestores públicos a Recomendação Ministerial Eleitoral 001/2020 estabelecendo diretrizes, para fiscalização da legalidade eleitoral das medidas adotadas por gestores públicos voltadas ao enfrentamento […]
Bolsonaro assina MP que retira LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos
A Medida Provisória de nº 870/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (1º), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A MP explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares […]