Deputado comemora aprovação de cassação de registro de empresas por maus-tratos a animais
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (13), a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais, além da criação de um Disque Denúncia Animal para facilitar o encaminhamento de atos criminosos. O texto do Projeto de Lei 1980/2020, de autoria do […]
Desembargador não reconhece cachorro como autor de ação por danos morais na Paraíba
Uma ação no mínimo inusitada foi impetrada no Tribunal de Justiça da Paraíba. Charles Salviano, tutor de um cachorro, Chaplin, decidiu colocar o animal como autor do processo que pede indenização por danos morais ao Edifício Manaíra Palace Residence e a Nerissa Enterprises Ltda. O caso é que o animal foi impedido de usar o […]
Ruy garante recursos para construir hospital veterinario de João Pessoa
Em uma iniciativa pioneira no Brasil, o deputado federal Ruy Carneiro conseguiu destinar parte de suas emendas como parlamentar para a construção de um hospital público veterinário em João Pessoa. Essa é a primeira vez que um recurso Federal é destinado para essa finalidade no Brasil. O valor da emenda é de R$ 1 milhão. […]
Prefeitura de Santa Rita revoga lei polêmica que admitia sacrifício de animais
Depois de uma polêmica intensa envolvendo uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Santa Rita em 2019 e que previa o sacrifício de animais abandonados nas ruas do município, o prefeito Emerson Panta anunciou que o artigo controverso da norma será revogado. Em nota distribuída à imprensa ele também afirmou que nenhum animal chegou a […]
Projeto permite que animais figurem individualmente como parte em processo judicial
O Projeto de Lei 145/21 altera o Código de Processo Civil para permitir que animais não-humanos possam ser, individualmente, parte em processos judiciais, sendo representados pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, por associações de proteção dos animais ou por quem detenha sua tutela ou guarda. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A legislação vigente […]
Petição exige respeito pela dignidade animal em João Pessoa
Uma petição online está colhendo assinaturas para exigir por parte da Prefeitura de João Pessoa respeito à dignidade animal, sobretudo para os que vivem nas ruas. Recentemente, uma burrinha foi encontrada ferida ao lado do presídio do Roger e uma campanha foi feita para ajudar na sua recuperação. Apesar dos esforços médico-veterinários, o animal morreu. […]
Pré-candidata lamenta a falta de defensores da causa animal na Câmara de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nunca teve um legislador eleito que representasse, de fato, o segmento que atua na defesa dos direitos e no combate dos maus tratos aos animais. A avaliação é da protetora e ativista da causa animal Fabíola Rezende, pré-candidata a vereadora nas eleições municiais de novembro na capital paraibana. […]
SBT repercute caso de apresentador que atropelou e matou cadela na PB; assista
O programa “Fofocalizando” do SBT repercutiu na tarde de hoje a notícia do atropelamento e morte de uma cadela no último domingo, 2, em João Pessoa. O veículo que passou por cima do animal era dirigido pelo apresentador de rádio e TV Emerson Machado, mais conhecido como Môfi. Na atração, foi exibido um desabafo de […]
Após acordo, Lady será transferida para o Santuário de Elefantes
A elefanta Lady se prepara para viver em novo endereço. Depois de uma audiência realizada na tarde desta quarta-feira (30), na 2ª Vara Federal da Justiça de João Pessoa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) firmou um acordo de autorização da transferência da elefanta para o Santuário de Elefantes do Brasil (SEB), no Mato […]
Paraibana e seu papagaio são destaques em Mostra sobre impacto das decisões do STJ
Uma moradora de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, é um dos destaques da Mostra multimídia STJ 30 anos, 30 histórias – que reúne momentos e julgamentos marcantes da história do Superior Tribunal de Justiça por meio de fotos, vídeos e textos. A exposição aborda a relevância das decisões e dos projetos da corte na vida […]
Protetores cobram liberação de elefanta Lady para Santuário que oferece transferência grátis
Um grupo de protetores de animais promoveram um ato público na manhã deste sábado, 12, no Parque da Bica, em Tambiá, para pressionar a prefeitura de João Pessoa a liberar a elefanta Lady para que ela possa viver no Santuário de Elefantes Brasil, na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. Foi a segunda vez que […]
Parque da Bica recebe protetores e apresenta cuidados com elefanta Lady
A Prefeitura de João Pessoa abriu as portas do Novo Parque da Bica, na manhã desta quarta-feira (7) para uma visita do Núcleo de Justiça Animal da UFPB, Comissão de Direito animal da OAB, Assembleia Legislativa da Paraíba e ONGs de proteção animal ao recinto onde há cinco anos está a elefanta Lady. Sob cuidados […]