Governo da Paraíba publica medida provisória sobre reajuste salarial dos servidores estaduais
O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quinta-feira, 30, traz a publicação da Medida Provisória nº 341, de 29 de janeiro de 2025, que estabelece o reajuste salarial dos servidores estaduais, incluindo cargos comissionados e funções gratificadas previstas na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2027. O texto também define o […]
Publicado edital do CFO 2025 do Corpo de Bombeiros da Paraíba
O edital do concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros da Paraíba foi lançado nesse sábado (12). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado. São oferecidas 15 vagas em nível superior, sendo 12 de ampla concorrência e três por cotas para pessoas pretas. O salário inicial é […]
Lei de Wilson Filho garante passe livre na Paraíba para inscritos no Enem
Foi publicada nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei 13.182/2024. A matéria é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) e institui o passe livre nos transportes de concessão estadual aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado da Paraiba, nos dias de realização da prova. A […]
Decreto na PB define cota de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto nº 44.862, de 15 de março, de 2024, que estabelece cota de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica. O decreto foi publicado no DOE deste sábado (16). O decreto “regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a […]
Publicada medida provisória que aumenta salário de servidores estaduais da Paraíba
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27) a Medida Provisória nº 332, de 25 de janeiro de 2024, que definiu o reajuste de 5% no salário dos servidores estaduais da Paraíba. O reajuste é aplicado para “servidores públicos estaduais estatutários, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos […]
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. A nova legislação altera a Lei Orgânica […]
Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano
Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. A […]
Diário Oficial: Saem nomeações de Cláudio Furtado para Ciência e Antônio Roberto para Educação
Estão publicadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba deste sábado, 11, as nomeações do professor Cláudio Furtado para a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a de Antônio Roberto de Araújo Souza para a Educação. Já Gabriel dos Santos Souza Gomes foi exonerado da secretaria executiva de Gestão Pedagógica, cargo para o qual houve […]
Divulgado resultado final da primeira etapa do concurso da Polícia Civil da Paraíba
A Secretaria de Estado da Administração divulgou o resultado final da primeira etapa do concurso público da Polícia Civil da Paraíba. Os nomes dos aprovados foram divulgados na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). “O Governo do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Administração tornam público o resultado […]
Publicada concessão de título de cidadão paraibano ao ex-presidente Bolsonaro
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), a lei nº 12.555 que concede título de cidadão paraibano ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto teve autoria dos deputados Wallber Virgolino e Cabo Gilberto Silva, enquanto Bolsonaro ainda era presidente da República, até o ano passado. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano […]
Governo da Paraíba publica medida provisória com reajustes de salários para professores, bombeiros e policiais
O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), a Medida Provisória nº 315, de 13 de janeiro de 2023, que define o reajuste salarial para o “Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e do Magistério, bem como incorpora percentual das Bolsas Desempenho dessas categorias e garante […]
Publicadas no Diário Oficial criação e desmembramento de secretarias e nomeações de dirigentes
Foi publicada, no Diário Oficial da Paraíba deste sábado (14), a Medida Provisória com a criação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A MP também traz o desmembramento de secretarias que resultou nas novas pastas. A medida oficializa […]