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Publicadas no Diário Oficial criação e desmembramento de secretarias e nomeações de dirigentes

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Foi publicada, no Diário Oficial da Paraíba deste sábado (14), a Medida Provisória com a criação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A MP também traz o desmembramento de secretarias que resultou nas novas pastas.

A medida oficializa as mudanças determinadas pelo governador João Azevêdo (PSB). Reeleito, ele decidiu alterar algumas secretarias e substituir alguns secretários que atuaram no seu mandato anterior.

Confira as mudanças publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE)

Agora, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente passa a ser apenas Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. E fica criada a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

Já a Educação se desliga da Ciência e Tecnologia, que agora será Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES).

A Medida Provisória também traz a nomeação de servidores para cargos de diretoria e outras funções.

A MP ainda oficializa a autorização para criação dos seguintes órgãos, vinculados a secretarias:

  • Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal, vinculada à Gerencia Executiva de Vigilância em Saúde;
  • Fundação Parque Tecnológico Horizontes da Inovação;
  • Agência de Transportes Intermunicipais (ATI-PB);
  • Agência de Defesa Agropecuária do Estado da Paraíba (ADAP-PB).

A criação desses órgãos obedecerá leis específicas.

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