Preso em JP acusado de homicídio que usava tornozeleira eletrônica e descumpria cautelares
Um apenado que usava tornozeleira eletrônica, mas que descumpria medidas cautelares, foi preso pela Polícia Militar durante ações de reforço da segurança. A captura aconteceu na tarde desse sábado (14), no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. De acordo com a Força Regional, unidade que efetuou a prisão, o acusado cumpria uma pena de […]
PRF descumpre ordem do TSE e faz mais de 500 operações contra ônibus; Moraes intima diretor-geral
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizou neste domingo (30), dia da votação do segundo turno, pelo menos 514 operações de fiscalização contra veículos fazendo transporte público de eleitores. O número de manifestações consta em controle interno da PRF. A notícia foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de […]
Escola particular é interditada por descumprir protocolos contra Covid
O Procon Estadual da Paraíba interditou o Colégio ISO dos Bancários por descumprir o Decreto nº 41.010 que trata do retorno das aulas. Ação ocorreu na tarde desta segunda-feira (31) em João Pessoa-PB durante “Operação Volta às Aulas”. De acordo com a fiscalização do PROCON-PB a escola estava sem cumprir alguns pontos do decreto que […]
STTP de Campina Grande suspende circulação de trens natalinos por desobediências
A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande emitiu nota em que suspende as atividades e circulação dos trens natalinos na cidade. O órgão afirma que a decisão ocorre “em razão da sistemática falta de cumprimento ao disposto na resolução COTRAN 813/2020 – Transporte Recretivo de Passageiros”. A STTP convocou os “responsáveis […]
Bar em João Pessoa é interditado por descumprir regras do decreto
Um bar foi interditado no bairro de Manaíra, em João Pessoa, por descumprimento de normas do decreto municipal, ultrapassando o horário permitido para receber público e com lotação acima do permitido, que é de 50%. A fiscalização da Vigilância em Saúde da Capital ocorreu na noite desse sábado (3). Segundo as regras do novo decreto […]
Dois homens são recolhidos por descumprimento do toque de recolher em João Pessoa
A Polícia Militar conduziu para a Central de Flagrantes dois homens, de 32 e 26 anos respectivamente, que foram encontrados descumprindo o toque de recolher, na madrugada deste sábado (29), em João Pessoa. Eles foram flagrados por volta de 1h30, na Rua da Areia, que fica no bairro do Varadouro, área central da cidade. Conforme […]
Polícia prende homem que descumpria medidas cautelares em Bonito de Santa Fé
A Polícia Civil da Paraíba prendeu um homem de 20 anos de idade, por descumprimento de medida cautelar. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na manhã deste sábado, (3), através do Grupo Tático Especial (GTE) da Delegacia Seccional de Cajazeiras, em ação conjunta com a Polícia Militar de Bonito de Santa Fé. “O mandado […]
Dezoito pessoas são detidas por descumprimento de decreto estadual na Paraíba
Dezoito pessoas foram detidas pela Polícia Militar e apresentadas nas delegacias por descumprimento do decreto estadual Nº 41.086, que traz medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, a exemplo do ‘toque de recolher’ após às 22h. As detenções aconteceram nos municípios de Pombal, Patos e Pirpirituba. O município de Pombal teve 13 pessoas detidas, […]
Três bares são interditados por descumprimento de decreto em João Pessoa
Mesmo com todo alerta das autoridades de saúde em relação ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, alguns donos de bares em funcionamento na Capital desrespeitaram os decretos estadual e municipal, e estavam funcionando após 23h e promovendo aglomeração de clientes. A constatação foi realizada pela equipe que compõe a força-tarefa da Prefeitura Municipal de […]
Dono de bar e clientes são presos por descumprimento do isolamento social em Guarabira
O dono de um bar e três clientes foram presos em flagrante por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nessa sexta-feira (15), no centro de Guarabira, por descumprimento do isolamento social contra a transmissão do novo coronavírus. As prisões aconteceram durante a realização das Operações Cidade Segura e Previna-se. Os homens detidos descumpriram […]
Banco terá que pagar multa de R$ 100 mil por descumprir lei da fila
Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil para R$ 100 mil imposta pelo Procon de Campina Grande contra o Banco do Brasil, por descumprimento da Lei da Fila (nº 4.330/2005). A relatoria do Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0003025-38.2016.815.0011 foi do […]
Justiça mantém multa de R$ 200 mil ao Banco do Brasil por descumprimento da ‘Lei da Fila’
A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0009359-25.2015.815.0011, interposta pelo Banco do Brasil e pelo Município de Campina Grande contra sentença proferida pelo Juízo da […]