Banco terá que pagar multa de R$ 100 mil por descumprir lei da fila

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil para R$ 100 mil

Justiça mantém multa de R$ 200 mil ao Banco do Brasil por descumprimento da ‘Lei da Fila’

A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal

PM prende jovem que descumpriu regras do regime semiaberto, em Sapé

Um jovem foi preso pela Polícia Militar em Sapé após "quebrar o albergue" da pena que cumpria no presídio do município. A prisão foi