MP abre investigação sobre denúncias envolvendo eleições para conselheiros tutelares na capital
O Ministério Público abriu investigação para apurar denúncias de irregularidade ocorridas durante a eleição para conselheiros tutelares em João Pessoa. Segundo o promotor Alley Escorel, todas as denúncias envolvendo a eleição dos conselheiros tutelares serão devidamente investigadas e analisadas pelo Ministério Público. “A Promotoria de Justiça de João Pessoa instaurou procedimento em razão de denúncias […]
Governo abre canal para receber denúncias de ataques em escolas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública. De acordo com a pasta, centenas de […]
Operação Mar do Sertão: MP denuncia 19 pessoas por tráfico de drogas e associação ao tráfico
O Ministério Público da Paraíba denunciou 19 pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico previstos no art. 33, “caput”, c/c art. 35, “caput”, ambos da Lei nº 11.343/2006. A denúncia foi oferecida pelo 3º promotor de Justiça de Pombal em substituição, Arthur Magnus Dantas de Araújo, no âmbito da Operação […]
Polícia Civil amplia ‘197’ e denúncias podem ser feitas também pela internet
A Polícia Civil da Paraíba está ampliando as alternativas de dispositivos seguros e sigilosos para o envio de denúncias anônimas. A instituição, que já oferece o número 197 como Disque-Denúncia, agora acaba de lançar o site 197.pc.pb.gov.br para aprimorar o serviço. O projeto segue diretrizes da Estratégia de Governo Digital, do governo do estado. A […]
Polícia Civil divulga polos de plantão para atendimento de ocorrências no Carnaval da Grande João Pessoa
A Polícia Civil da Paraíba está com vários polos de plantão para atender ocorrências policiais durante o Carnaval 2023, na Grande João Pessoa e faixa litorânea. Além dos prédios das delegacias municipais, o serviço é realizado também em delegacias móveis. A Central de Flagrantes, que atende ocorrências gerais no bairro do Geisel, em João Pessoa, […]
Ouvidoria do MP tem plantões nos fins de semana para receber denúncias de eleitores
O Ministério Público da Paraíba adotou uma escala de plantões exclusivos para o recebimento de demandas eleitorais, nos finais de semana e feriados. A Portaria 1.690/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (veja AQUI), foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e estabelece que o órgão funcionará no plantão regular da instituição. De acordo com o ouvidor […]
Coordenadoria do TJ cria instagram para denúncias de violência doméstica
Dando continuidade às ações preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba e preocupada com o aumento dos casos de violência doméstica e familiar em tempos de pandemia, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um instagram (@coord_mulher_tjpb), como mais […]
Ministério Público do Trabalho recebe 1,2 mil denúncias ligadas à Covid-19 na Paraíba
Em um ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu no País 40.279 denúncias relacionadas à Covid-19, das quais 1.278 na Paraíba. É o que aponta levantamento realizado pela instituição e divulgado nessa quarta-feira (17). Até o dia 15 de março, foram ajuizadas no Brasil 468 ações civis públicas, firmados 443 termos de ajuste […]
MP amplia canais para população denunciar corrupção eleitoral, com plantão nos dias 14 e 15
O Ministério Público da Paraíba, cujos membros atuam no Ministério Público Eleitoral (MPE), ampliou os canais para denúncias de crimes e corrupção eleitorais, para serem acessados pelos cidadãos neste fim de semana, quando será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais 2020. Equipes formadas por promotores eleitorais e servidores do MPPB estarão de plantão […]
Aplicativo para denunciar irregularidades em campanhas começa a funcionar no sábado
No próximo sábado (26) entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional. […]
CRM apura denúncia de superlotação e suspensão de atendimentos no Edson Ramalho
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) recebeu ofício da diretoria técnica do Hospital da Polícia Militar Edson Ramalho, em João Pessoa, informando a superlotação da unidade e que, por este motivo, os atendimentos clínicos estarão suspensos a partir do dia 21 de setembro. De acordo com o documento, há cerca de 50 pacientes […]
Calvário: em 18 meses, MPPB oferece 11 denúncias contra 55 envolvidos
Desde dezembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Calvário, o Ministério Público da Paraíba denunciou 55 pessoas acusadas de integrarem o esquema criminoso que desviou recursos públicos de áreas essenciais, como saúde e educação. Alguns dos envolvidos são citados em mais de uma denúncia, sendo dois deles denunciados sete vezes. O ex-governador Ricardo Coutinho, […]