Lula sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (23), lei que reconhece pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência (PCD). A legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) e passa a valer em janeiro de 2026. A partir da nova lei, pessoas com fibromialgia terão direito a benefícios garantidos por lei, como […]

CMJP aprova regulamentação do Fundo Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), a regulamentação, a estrutura e o funcionamento do Fundo Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (FUMPED) da Capital. O Plenário aprovou dez Projetos de Lei Ordinária (PLO), quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Lei Complementar […]

Cícero autoriza construção do Complexo Turístico Esportivo para Inclusão Social

A orla de Cabo Branco, que já é considerada uma das mais belas de todo Brasil, vai ganhar um equipamento para se tornar, também, uma das mais inclusivas. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Cícero Lucena autorizou a construção do Complexo Turístico Esportivo para Inclusão Social – PCD, que promete colocar João Pessoa na vanguarda do […]

Número de eleitores que declaram ter deficiência cresce 35%, diz TSE

O total de eleitores que declaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida aumentou 35,27% em quatro anos, passando de 939.915 para 1.271.381, segundo o perfil do eleitorado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022. Entre […]

João Pessoa aplica 3ª dose em idosos 75+ e vacina adolescentes 12+ na segunda

A Prefeitura de João Pessoa continua a campanha de vacinação contra a Covid-19 nesta segunda-feira (20). A novidade é que os idosos com 75 anos ou mais podem receber a terceira dose. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde segue vacinando, com a primeira dose, pessoas maiores de 18 anos sem comorbidades e adolescentes com […]

João Pessoa vacina pessoas com comorbidades, deficiência e trabalhadores de saúde

A Prefeitura de João Pessoa começa, nesta sexta-feira (7), a imunização contra a Covid-19 para pessoas de 35 anos de idade ou mais que tenham comorbidades, trabalhadores de saúde com 25 anos ou mais e pessoas com deficiência a partir dos 40 anos. Continuam sendo vacinadas as puérperas e gestantes com comorbidades, além dos estagiários […]

Padastro é preso suspeito de estuprar enteada com deficiência durante 17 anos

O dono de um bar de Goiânia foi preso, nessa sexta-feira (21), suspeito de forçar a enteada, que é cega e tem dificuldades de locomoção, a ingerir bebidas alcoólicas, estuprá-la e humilhá-la por causa das deficiências. Segundo informações da Polícia Civil de Goiás, os crimes aconteceriam há 17 anos. Uma denúncia anônima levou a Delegacia […]

PMJP realiza no domingo o ‘Dia da Inclusão da Pessoa com Deficiência’

No próximo domingo (2), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza o ‘Dia de Inclusão da Pessoa com Deficiência’. A partir das 14h o Parque da Lagoa será palco de um dia interativo, com esporte, lazer, artesanato, apresentações culturais, saúde, e serviços, voltado especialmente para às pessoas com deficiência. O evento acontece em alusão […]

Veterinário explica como é ter um cão com deficiência

Em artigo compartilhado com o ParlamentoPB, o médico veterinário René Rodrigues Junior analisa um problema comum nos animais, mas normalmente não conhecido pelos tutores. A deficiência. Em seu texto, o autor explica que apesar das restrições, o animal pode ter uma vida feliz e saudável. Confira: Como é ter um cão com deficiência? Assim como […]