Assembleia aprova criação de cadastro estadual de pedófilos da Paraíba
Somente no ano passado o Disque 100 (Disque Denúncia) recebeu aproximadamente 76.216 denúncias envolvendo crianças e adolescentes, desse número mais de 17 mil se referia à violência sexual. Buscando mecanismos para combater esses crimes, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei 371/2019, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que […]
Advogado do zelador do GEO anuncia recurso: “Meu cliente é inocente e chora todo dia”
O advogado Robério Capistrano, representante jurídico do zelador Erivan Luiz de Lima, condenado a 24 anos e seis meses de prisão por envolvimento no caso de estupro de um menino de 8 anos no banheiro do Colégio Geo em João Pessoa, disse que vai recorrer da decisão, embora não acredite que o Tribunal de Justiça […]
Eleição para conselheiros tem longas filas, mas nenhuma irregularidade constatada
A eleição para a escolha de conselheiros tutelares de João Pessoa não teve irregularidade alguma constatada. A informação foi dada ao ParlamentoPB pelo promotor de Justiça, Alley Escorel. Segundo ele, várias denúncias de compra de votos, boca de urna e transporte irregular de eleitores foram feitas, mas nenhuma foi provada. O que ficou claro foi […]
Paraibanos vão às urnas domingo escolher conselheiros tutelares em 223 municípios
No próximo domingo, 6 de outubro, moradores dos 223 municípios paraibanos deverão ir às urnas para eleger os conselheiros tutelares que vão atuar na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes de suas cidades, nos próximos quatro anos. Na Paraíba, dez municípios contarão com o uso de urnas eletrônicas e por isso, os […]
CNJ faz diagnóstico sobre atuação das Coordenadorias de Infância
Uma pesquisa divulgada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o primeiro diagnóstico das Coordenadorias de Infância e Juventude, criadas nos Tribunais de Justiça em todo o país por determinação do CNJ em 2009. O papel das coordenadorias é executar políticas públicas para crianças e adolescentes. O resultado da pesquisa será usado para […]
Justiça nega liminar e mantém prova escrita na eleição de conselheiros tutelares da Capital
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Porto, indeferiu, nesta terça-feira (3), o pedido de liminar que buscava anular a prova escrita, ou, alternativamente, algumas questões objetivas e a discursiva, do processo seletivo para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de João Pessoa. O magistrado argumentou que […]
Operação Inimigo Íntimo prende 5 suspeitos de violência contra mulher e criança
Na manhã de hoje, foi deflagrado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mamanguape a Operação Inimigo Íntimo em toda a região, onde foram cumpridos diversos mandados de prisão preventiva relacionados à violência contra mulher, criança e adolescente, além de crimes sexuais. Nessa ação policial deflagrada pela Polícia Civil, foram cumpridos cinco mandados de […]
Mãe e padrasto suspeitos de torturar menino de 7 anos são presos
A Polícia Civil sob o comando do Delegado seccional Iasley Almeida conseguiu prender na manhã de hoje o casal Maria Aparecida Sousa Silva e Edilson Cosme Albuquerque, acusados de torturar e espancar um menino de apenas 7 anos na cidade de Boqueirão, filho de Maria. A criança deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma […]
Santa Rita: Mãe é presa suspeita de aliciar filhas de 6, 9 e 13 anos
Uma mulher de 45 anos foi presa no distrito de Cicerolândia, em Santa Rita, suspeita de aliciar sexualmente as filhas de 6, 9 e 13 anos. A denúncia foi encaminhada pelo Conselho Tutelar do município e dava conta da frequência de muitos homens na casa em que a família morava. A delegada Paula Monalisa, que […]
Trabalho Infantil deve ser combatido por toda a sociedade, diz vereador
Nesta quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), membro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), destaca a união de forças contra a exploração do trabalho infantil e a violação de direitos. A data foi instituída […]
Filmada pelo ex, mãe é presa e confessa agressão a filho de 2 anos e criança de 10
Uma mulher foi presa pela Polícia Civil nesta quarta-feira (5), após ser flagrada por câmeras agredindo o próprio filho, um bebê de dois anos de idade, e outra criança de dez anos. O caso aconteceu na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. Marcela Bianca dos Santos Correia, 23 anos, foi presa […]
Crianças e adolescentes poderão praticar tiro desportivo sem autorização judicial
Crianças e adolescentes agora poderão praticar tiro desportivo sem aval judicial, sendo exijido apenas autorização de um dos seus responsáveis legais. A liberação veio após o decreto assinado, nessa terça-feira (7), pelo presidente Jair Bolsonaro. “A prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos de idade será previamente autorizada por um dos seus responsáveis […]