Comissões da Câmara aprovam Emenda à Lei Orgânica sobre regras do orçamento impositivo em JP
As Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Políticas Públicas (CPP) e Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovaram, nnesta segunda-feira (25), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 8/2019, medida que atualiza a destinação de emendas de execução obrigatória dos vereadores ao orçamento da […]
Comissão aprova projeto que prevê placas com informações sobre paralisação de obras na capital
A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) votou, durante reunião na manhã desta segunda-feira (8), 21 matérias legislativas. Foram apreciados 20 Projetos de Lei (PL) e uma Resolução, todos com parecer favorável. Apenas um parecer não foi aprovado pelos membros da comissão. O PL 902/18, que dispõe sobre a afixação […]