Procon-JP recebe relatório final da CPI da Banda larga e analisa medidas legais
O Procon-JP recebeu esta semana o relatório final da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara Municipal da Capital sobre os serviços de internet banda larga. O documento constata violações dos direitos do consumidor por parte das empresas prestadoras do serviço, a exemplo de velocidade abaixo do que estava previsto no contrato. […]
CPI da Banda Larga constata má prestação de serviço e abusos contratuais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que investigou a prestação de serviços de internet banda larga na Capital, aprovou, na manhã desta segunda-feira (21), o relatório final dos trabalhos elaborado pelo vereador Odon Bezerra (Cidadania). No documento de 63 páginas, o relator constata claras violações ao Código de […]
Anatel e três provedores de internet são convocados pela CPI da Banda Larga
Na manhã desta quarta-feira (29), foi realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade da prestação de serviços de internet banda larga na Capital (CPI da Banda Larga). Neste encontro foram aprovados novos requerimentos de convocação e novas deliberações. De acordo com […]
CPI da Banda Larga é instalada na Câmara e vai ouvir Procons e Anatel
Foi instalada na manhã desta segunda-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os trabalhos foram abertos pela presidente da CPI, Eliza Virgínia (PP) e pelo relator Odon Bezerra (Cidadania) que apresentou o advogado Ricardo Morishita, professor doutor e ex-diretor do Departamento Nacional de Proteção […]
CPI da Banda Larga será instalada no dia 13 na Câmara de João Pessoa
Já tem data definida a reunião de instalação da CPI da Banda Larga. Será na segunda-feira, 13, às 9h30. A presidente da comissão parlamentar de inquérito será a vereadora e vice presidente da Câmara de João Pessoa, Eliza Virgínia (Progressistas), tendo o Bispo Zé Luiz (Republicanos) como vice, Odon Bezerra (Cidadania) como relator e os […]
Vereadora protocola pedido de instalação de CPI da Banda Larga em João Pessoa
A prestação de serviços por empresas provedoras de internet com atuação na Capital pode vir a ser investigada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) protocolou, na manhã desta quinta-feira (19), um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar clara ofensa ao Código de Defesa do […]