Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

CPI da Banda Larga é instalada na Câmara e vai ouvir Procons e Anatel

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Foi instalada na manhã desta segunda-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os trabalhos foram abertos pela presidente da CPI, Eliza Virgínia (PP) e pelo relator Odon Bezerra (Cidadania) que apresentou o advogado Ricardo Morishita, professor doutor e ex-diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010) além de coordenador de pesquisas de direito do consumidor vinculadas ao Centro de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Morishita fez uma participação de forma remota explanando sobre os problemas alvo da CPI: a má prestação do serviço de internet pelas empresas provedoras em todo o país.

“A velocidade média de acesso no Brasil é de 88 Mbps. No Nordeste, entre Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte, o menor acesso está na Paraíba, com 86,75. Esses são dados públicos que retirei do próprio site da Anatel”, detalhou Ricardo Morishita durante a palestra.

O advogado ainda explanou sobre os dados das reclamações dos consumidores no Brasil e na Paraíba. Em 2021, em setembro, foram mais de 21 mil reclamações de consumidores em todo o Brasil sobre internet. Isso representa 1,69% de todas as reclamações que um consumidor pode fazer. Em relação à Paraíba, a gente teve, de todas as demandas do Procon Estadual da Paraíba e os Procon Municipais, 533 reclamações. Se a gente olhar, de todas as reclamações existentes, 1,85% está relacionado à internet. A diferença é um pouco mais alto do que a média nacional dos registros”, concluiu.

“Ele trouxe o retrato do Brasil, do Nordeste e de João Pessoa, e bateu exatamente com o que a gente sabe que acontece nos Procons daqui. Foi muito interessante ver o que essas empresas representam para o faturamento do município, em questão de tributos, e o que que elas proporcionam pra nossa sociedade”, resumiu a presidente da CPI. Eliza Virgínia acrescentou que na próxima semana a comissão deve receber representantes do Procon Municipal e Procon Estadual. Ainda foram convidados representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A Anatel vai ter um espaço maior, justamente por ter muitas informações. Estamos também em contato da UFPB e IFPB, que têm soluções práticas para que esses problemas da internet banda larga possam ser superados”.

Já o relator da Comisão, Odon Bezerra, explicou que o objetivo dos trabalhos é melhorar a prestação de serviço aos consumidores, mas sem perseguição a qualquer empresa: “Não estamos caçando bruxas, não. Queremos trazer o melhor para o consumidor e fazer com que ele pare de ser lesado. Ele compra algo, e paga o valor total para receber a metade do produto. Isso não é justo e não pode acontecer”.

No andamento das reuniões da CPI da Banda Larga, os vereadores devem exigir que as empresas provedoras do serviço de internet banda larga apresentem relatórios. “Por exemplo, hoje você paga sua conta de telefone e sabe para quem ligou, quanto você gastou, quanto você consumiu. E esse relatório também tem que vir pro consumidor de internet. Sabemos que, muitas vezes, não é colocado para o consumidor exatamente o que ele usou. E às vezes ele usa bem menos da metade do que ele contratou, mas paga 100%. Então, fica a cargo do consumidor, tentar entrar com as devidas reclamações, pra que ele seja ressarcido”, argumentou Eliza Virgínia.

“Fomos eleitos pelo povo para lutar por ele nas suas questões principais e mais necessárias. Hoje em dia, a internet não é mais só lazer, é também trabalho e estudo. É importante que o que seja prometido pela empresa provedora seja entregue ao consumidor”, avaliou o vice-presidente da CPI, vereador Bispo José Luiz.

Além de Eliza, Odon e do Bispo, ainda participaram os vereadores membros da comissão, Coronel Sobreira (MDB), Bosquinho (PV) e Júnio Leandro (PDT).

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente

Caixa econômica 22

Bancos funcionam normalmente hoje e fecham na sexta-feira

Dívidas, consulta

Governo prorroga Desenrola pela segunda vez; prazo vai até 20 de maio

Mercado em JP

Veja funcionamento dos mercados, feiras e shoppings populares nesta quinta e sexta-feira

Bica 1

Bica abre nesta quinta e sexta-feira e promove caça aos ovos no Sábado de Aleluia

Cadeado, prisão

Justiça mantém prisão de médico que agrediu ex-esposa após audiência de divórcio