Empresa aérea deve indenizar consumidora devido a atraso de voo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão da 10ª Vara Cível da Capital, que havia condenado a empresa Gol Linhas Aéreas ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00, por danos morais, a uma consumidora, devido ao atraso significativo em seu voo doméstico. O caso foi relatado pela desembargadora Agamenilde […]
Banco deve indenizar consumidora por descontos indevidos
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda da Comarca de Belém, para condenar o Banco Bradesco a indenizar cliente, em R$ 7 mil, por danos morais, devido à cobrança indevida de tarifas associadas a um “cartão de crédito anuidade”. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora do processo […]
Concessionária deve indenizar consumidora por corte indevido de energia
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma consumidora que teve o corte de energia em sua residência após o pagamento da fatura. A autora possuía fatura em aberto, contudo, o […]
Domus Hall terá que indenizar consumidora por roubo de celular durante show
A decisão que condenou a Domus Hall Entretenimentos Ltda ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00, a título de danos morais, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0826716-92.2016.8.15.2001. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O caso envolve […]
Consumidora será indenizada em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por Hipercard Banco Múltiplo a uma consumidora que teve seu cartão de crédito usado por terceiros após um assalto. Consta nos autos que a vítima ligou para o 0800 da […]
Shopping terá que pagar indenização de R$ 5 mil a consumidora vítima de queda
A Primeira Turma Recursal da Capital condenou um Shopping de João Pessoa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora vítima de queda dentro do estabelecimento. A quantia deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC/IBGE, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do fato danoso, […]
Acostumada a usar botijão por nove meses, consumidora fica sem gás de cozinha no desabastecimento
Uma moradora do bairro João Agripino, em João Pessoa, usa um botijão de gás de cozinha durante nove meses. O consumo é pouco, moram na casa somente ela e o marido, mas, com a greve dos caminhoneiros, que começou no dia 21 de maio e se estendeu por cerca de 10 dias, o combustível do […]