Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nessa sexta-feira (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Medida é um embate do presidente com os governadores pela cobrança da redução e até […]
Confaz aprova novo ICMS do diesel e congelamento de combustíveis proposto por governadores
A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nessa última quinta-feira (24), um Convênio ICMS que disciplina o imposto para o óleo diesel e cria a alíquota uniforme denominada ad rem (um valor nominal fixo) para o novo regime monofásico de cobrança, a partir do mês de julho deste ano. O secretário […]
ABCAM diz que governo deve manter subsídio de R$ 0,46 sobre o diesel e evitar greve
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) divulgou nota na qual cobra do Governo Federal que cumpra o acordo feito durante a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano. Segundo o comunicado, a ABCAM “fará o possível para evitar uma nova paralisação.” A reação é pelo aumento de 13% no preço do diesel. A CONFAZ reajustou […]
CONFAZ reajusta preços de referência dos combustíveis a partir de setembro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) anunciou um aumento nos preços médios ponderados ao consumidor final da gasolina, Gás Natural Veicular, do diesel e de outros combustíveis. Esse reajuste entra em vigor a partir de 1º de setembro. A medida foi assinada pelo Secretário-Executivo do CONFAZ, Bruno Pessanha Negris. O ato do CONFAZ foi […]