Dois homens condenados por abuso de enteado e de menina cega são presos em Campina Grande
A Polícia Civil da Paraíba prendeu dois homens condenados por estupro de vulnerável. As prisões foram realizadas nessa sexta-feira, 28, por policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância de Campina Grande, em cumprimento a mandados de prisão. As investigações apontam que o primeiro homem preso abusou do enteado durante oito anos, dos […]
Justiça mantém condenação de acusados de assassinar vigilante de escola
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, ontem (28), provimento aos apelos de Thulio Emanoel de Carvalho Ramos e Carlos Diego Sousa Santos, condenados a 21 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de latrocínio e corrupção de menores (artigo 157, § […]
Marco Aurélio manda soltar condenados em 2ª instância; decisão beneficia Lula
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a […]
Juiz condena servidores do Procon-PB a 11 anos de prisão por corrupção
O coordenador e o assessor jurídico da Turma Recursal do Procon-PB, respectivamente André Herbert Cabral Borsa e Rodolpho Cavalcanti Dias, foram condenados a 11 anos, 10 messes e seis dias de reclusão e 183 dias-multa, estes à base de 1/10 do salário mínimo à época dos fatos, por solicitação de vantagem indevida (propina) para anular […]
Justiça condena 13 por envolvimento em fraudes de licitação em obras no Sertão
Depois de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB), a Justiça condenou 13 pessoas envolvidas na Operação Andaime – “núcleo de Cajazeiras”. Entre os condenados estão os empresários Francisco Justino do Nascimento, Mário Messias Filho (Marinho – ex-candidato a prefeito de Cajazeiras), Afrânio Gondim Júnior e o ex-secretário de Saúde do município […]