A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, do presidente Adriano Galdino, permitindo a renovação de forma
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei 3.267/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A matéria passou pelo
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3), por 46 votos a favor, 21 contrários e uma abstenção, o projeto de lei que flexibiliza o
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A partir desta quinta-feira (28), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) retoma parte dos serviços que estavam suspensos em razão de decreto governamental, por
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou no Twitter a respeito das declarações do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de promover mudanças nos
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