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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, do presidente Adriano Galdino, permitindo a renovação de forma
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei 3.267/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A matéria passou pelo
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3), por 46 votos a favor, 21 contrários e uma abstenção, o projeto de lei que flexibiliza o
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, na noite da última quinta-feira (27), um motorista embriagado que causou um acidente de trânsito em
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes
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