CCJ aprova projeto que amplia gratuidade em transportes para pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou o Projeto de Lei 587/2019, da deputada Cida Ramos (PSB), que altera dispositivos da Lei nº 7.529/2004, que dispõe sobre a gratuidade nos transportes intermunicipais para pessoas com deficiência. A nova proposta de redação inclui nas regras da gratuidade as […]
Deputado pede ao Supremo volta da reforma da Previdência à Câmara
Contrário à reforma, o deputado Professor Israel (PV-DF) recorreu ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que os deputados voltem a analisar o texto que vier a ser aprovado pelos senadores, sob o argumento de que o mérito da proposta foi alterado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A presidente da Comissão de Constituição […]
CCJ aprova projeto do governo da PB e autoriza empréstimo de 38,4 milhões de dólares do BID
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (23), Projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito externo, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares norte-americanos), […]
CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para […]
Moro deixa audiência na Câmara após ser chamado de juiz ladrão; veja o vídeo
A reunião conjunta de três comissões da Câmara que ouviu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acabou em confusão e gritaria. O tumulto começou depois que o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse que Moro entrará para a história como um “juiz ladrão”. Antes, o deputado havia feito uma analogia entre a atuação […]
CCJ do Senado ouve Moro hoje sobre conversas vazadas com Dallagnol
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que esclareça troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, sobre procedimentos e decisões em processos, […]
Projeto de Lei cria sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes em João Pessoa
Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovaram o parecer para a instituição de um sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes na Capital. O grupo realizou uma reunião, na manhã desta terça-feira (7), na sala da Presidência. Ao todo, os parlamentares deliberaram […]
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de […]
CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações […]
Governo aceita alterar 4 pontos para aprovar reforma da Previdência na CCJ
Depois das pressões e negociações com partidos do Centrão, a equipe do presidente Jair Bolsonaro aceita retirar da reforma da Previdência Social quatro pontos da proposta de emenda constitucional (PEC) que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer […]
CCJ retoma esta semana análise do parecer da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que […]
CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro […]