Procon-JP autua e notifica empresas por cobrança de taxa de conveniência em ingressos
Empresas, casas de shows, bares e restaurantes que promovem eventos artísticos e que estiverem cobrando uma taxa de conveniência sobre os preços dos ingressos estão cometendo uma irregularidade porque a conduta é indevida. Na manhã desta segunda-feira (27), a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) fez uma autuação e quatro […]
117 adolescentes desacompanhados são retirados de shows na Capital pelo MPPB e PM
Cento e dezessete adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos responsáveis legais foram flagrados durante fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o apoio da Polícia Militar, em shows promovidos, no último final de semana, em dois estabelecimentos localizados em João Pessoa. Todos foram retirados dos locais e orientados a voltarem para suas casas. […]
Promotoria vai realizar fiscalizações em casas de shows e eventos
A Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (4/02), uma reunião de avaliação do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo e discutiu a continuidade nas ações fiscalizatórias nos estabelecimentos de casas de shows e eventos. Participaram da reunião o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, o delegado do Consumidor […]
Operação Verão do Procon autua 25 estabelecimentos da Capital
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou 25 estabelecimentos da Capital dentro da Operação Verão 2019. A fiscalização do Procon-JP está inspecionando bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas instalados na orla da Capital para verificar se estão cumprindo a legislação consumerista que regula o funcionamento deste segmento. O secretário […]
Após denúncia, Procon-PB realiza Operação Meia-Entrada e fiscaliza Fest Verão e casas de shows
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (4), com a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e com entidades estudantis, para discutir sobre a realização de uma operação conjunta de fiscalização em estabelecimentos […]