STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nessa sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião de ontem, as partes aceitaram a possibilidade […]

Secretário de Saúde de João Pessoa participa de audiência hoje na Câmara Municipal

O secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira Filho, participa na manhã desta sexta-feira (2) de audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), onde vai entregar vai o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), referente ao primeiro quadrimestre de 2022. A audiência está marcada para começar às […]

Justiça inicia fase de instrução sobre morte de Mariana Thomaz e ouve testemunhas

A primeira audiência do caso Mariana Thomaz, estudante cearense morta em João Pessoa, aconteceu nessa sexta-feira (13), mas apenas duas testemunhas foram ouvidas, das cinco de acusação e seis de defesa que estavam presentes. A retomada da fase de instrução foi marcada para a próxima sexta-feira (20) pela juíza Francilucy Rejane de Sousa. Johannes Dudeck, […]

Acusados da morte do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, serão ouvidos hoje

Acusados e testemunhas da morte do médico e ex-prefeito de Bayeyx, Expedito Pereira, serão ouvidos nesta quinta-feira (10) no Fórum Criminal, em João Pessoa, onde acontece a primeira audiência de instrução do caso envolvendo o assassinato de Expedito. A audiência acontece de forma presencial e semi-presencial, com a participação dos acusados. Na audiência serão ouvidos […]

Romero Rodrigues é recebido por Bolsonaro em Brasília

  O ex-prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, presidente estadual do PSD, foi recebido em audiência pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, ontem, 14, no Palácio do Planalto. Durante a audiência, que durou pouco mais de 40 minutos, Romero, segundo a assessoria do ex-prefeito, tratou com Bolsonaro sobre o plano de vacinação em nível estadual do […]

Assembleia debate consequências da pandemia na vida dos paraibanos

A Comissão de Legislação Cidadã da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (3), para debater as consequências da pandemia do coronavírus (Covid-19) para a Paraíba e o Brasil. O encontro contou com a presença de diversos profissionais que apresentaram propostas de melhorias na qualidade de vida da população, que serão encaminhadas […]

Procon-JP realiza audiências conciliatórias online entre consumidores e fornecedores

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) começou esta semana as audiências de conciliação online entre consumidores e fornecedores de bens e serviços que estavam suspensas desde março último, início do decreto de calamidade pública na Capital. Em um primeiro momento, o Procon-JP está fazendo a convocação considerando o perfil do consumidor, […]