TRE-PB começa a definir projetos e planos de atuação para as Eleições 2026

Gestores(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deram início ao trabalho preparatório para a atuação da instituição nas Eleições 2026. O pontapé inicial foi dado por orientação do vice-presidente e corregedor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e a primeira reunião discutiu como será a seleção de servidores(as) para atuar nos projetos que envolvem […]

MPPB recomenda medidas para melhorar atuação da Polícia Civil em Pedras de Fogo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Polícia Civil de Pedras de Fogo a adoção de uma série de medidas relacionadas à lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), à preservação da cadeia de custódia de vestígios e provas, e aos procedimentos investigativos que envolvam crianças e adolescentes, seja na condição de vítimas ou […]

PGE-PB cria grupo para cumprir decisões do STF sobre atuação de procuradores

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) criou, por meio da Portaria nº 106/2025, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (3), um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de levantar informações e propor medidas para garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à atuação dos Procuradores do Estado […]

Atuação do MPPB garante registro de nascimento a idosa no sertão

A atuação do Ministério Público da Paraíba garantiu a uma idosa de 66 anos, residente no município Imaculada, no sertão paraibano, passar a existir para o Estado e poder usufruir de seus direitos como cidadã (como tirar outros documentos e acessar a benefícios de assistência social), por meio do registro de nascimento tardio. O fato […]

Saúde do MPPB orienta atuação sobre prevenção a casos de febre oropouche

O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça que atuam na área a Nota Técnica nº 03/2024 com orientações sobre a febre oropouche. Na semana passada, foram confirmados os dois primeiros casos da doença na Paraíba, sendo um em Campina Grande e outro em Alagoa […]

Governo divulga nova convocação de médicos para atuar no combate à Covid-19

O Governo da Paraíba divulgou nova lista de convocação de médicos para atuar nos serviços de referência no combate à Covid-19. A relação apresentada se refere à 3ª Convocação dos profissionais inscritos no Processo Seletivo Simplificado do Edital de Credenciamento 05/2020/Sead/SES/Espep. Os candidatos convocados devem manifestar a preferência da Unidade de Referência de interesse até […]

Covid-19: Governadores do Nordeste pedem atuação de formados em Medicina no exterior

Os nove governadores nordestinos solicitaram ao Governo Federal a autorização para que os brasileiros formados em Medicina no exterior atuem no país. O pedido foi enviado nessa sexta-feira (17) em carta assinada pelos representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ao Ministério da Saúde. A […]

Operação Verão: Acauã atua em 26 ocorrências em um mês

Uma das ações diferenciadas da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) durante a ‘Operação Verão’ neste ano é o reforço do trabalho executado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA), com o uso da aeronave Acauã 2. Desde o dia 20 de dezembro do ano passado, quando foi iniciada a operação, 26 ocorrências foram recebidas […]

CNJ faz diagnóstico sobre atuação das Coordenadorias de Infância

Uma pesquisa divulgada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o primeiro diagnóstico das Coordenadorias de Infância e Juventude, criadas nos Tribunais de Justiça em todo o país por determinação do CNJ em 2009. O papel das coordenadorias é executar políticas públicas para crianças e adolescentes. O resultado da pesquisa será usado para […]

Lucas de Brito é eleito um dos parlamentares mais atuantes da Paraíba pela quarta vez

O vereador Lucas de Brito (PV) foi eleito pelos jornalistas que cobrem a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um dos parlamentares mais atuantes do legislativo pessoense. Esta é a quarta vez que o primeiro vice-presidente da Casa receberá a homenagem concedida pela Revista Tribuna, comandada pelo jornalista Manoel Raposo, e que premia os mais […]