Ministro rejeita recurso de Rosilene Gomes e mantém condenação por furto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso impetrado pela defesa da ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) e, portanto, manteve a decisão que condenou a ex-dirigente a cinco anos de prisão por furto de materiais esportivos. O relator não reconheceu a existência de deficiências no processo e foi […]
Após STF rejeitar embargos, Governo da Paraíba deverá suspender pensão de ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, neste sábado (2), os embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado terá que suspender o pagamento de pensões a ex-governadores. A ALPB pediu que a matéria fosse considerada constitucional e considerado que, se fosse considerada ilegal a remuneração, que a proibição passasse […]