STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.  Até o […]

PM frustra crime e prende acusados de tentarem furtar loja na Capital

A Polícia Militar frustrou, no Centro de João Pessoa, um crime de furto e prendeu os dois acusados do delito. A ação aconteceu na tarde desta quinta-feira (4) quando os criminosos foram flagrados pelo sistema de câmeras do local e a Polícia foi acionada (foto acima ilustrativa). Policiais da 5ª Companhia do 1º Batalhão fizeram […]

OAB-PB é contra julgamento virtual de acusados de atos em Brasília e pede audiência no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), conjuntamente com a OAB Nacional e diversas Seccionais da Ordem, encaminharam ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando audiência para tratar do julgamento dos acusados dos de envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília (DF). Na última segunda-feira (18), […]

Acusados do assassinato de líderes do MST serão interrogados na sexta-feira

Após a oitiva de mais quatro testemunhas de defesa e os interrogatórios dos cinco réus, nessa sexta-feira (13), chega ao fim a fase de instrução, e segue para sentença a Ação Penal que tramita, em segredo de Justiça, na Vara Única da Comarca de Alhandra. O processo trata do duplo homicídio de José Bernardo da […]

Mantida decisão sobre acusados de homicídio dentro de padaria no Jardim Luna

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira (23), a decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital que pronunciou os réus Robson de Lima Ramos, Walber do Nascimento Castro, Jairo César Pereira, Werlida Rayanara da Silva, Severino Fernandes Ferreira, Nielson da Silva e Ricardo […]

Justiça mantém na prisão acusados de decapitar e incendiar corpo de vítima

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou a ordem de Habeas Corpus (HC) em favor de Gabriel Lourenço de Andrade e Rafael Batista Lourenço. Eles são acusados pela suposta prática de delito de homicídio duplamente qualificado contra João Júlio Pereira […]

Câmara aprova relatório de Efraim Filho com penas para acusados de terrorismo

O deputado Efraim Filho (PB) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 10431/18, do Poder Executivo, que trata de sanções contra pessoas acusadas de terrorismo, como bloqueio de bens. A medida segue imposições estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. O relatório do primeiro vice-líder do Democratas foi aprovado pelo plenário. A legislação brasileira […]