Forças de segurança desarticulam organização criminosa que atuava no Sertão da PB
A Base Avançada da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Patos/PB, no Sertão, (FICCO Sertão) deflagrou, nesta quarta-feira (24), a OPERAÇÃO ANGICO, para dar cumprimento a 04 (quatro) mandados de prisão temporária e a 08 (oito) mandados de busca e apreensão contra membros de uma organização criminosa atuante no Vale do Piancó. De […]
MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito, seu filho e três servidores públicos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa (0801088-44.2024.8.15.0151) contra um ex-prefeito de Santana de Mangueira, seu descendente em primeiro grau e três integrantes da comissão de licitação da Prefeitura. A Promotoria de Justiça de Conceição, que atua no município, apurou que os envolvidos fraudaram um processo licitatório, no ano de […]
Ação ‘Saúde + Perto’, em alusão ao Mês da Visibilidade LGBTQIA+, acontece neste sábado
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa promoverá, neste sábado (15), mais uma edição do ‘Saúde + Perto’. A ação será alusiva ao Mês da Visibilidade LGBTQIA+ e as atividades acontecerão das 8h às 12h, na Escola Municipal Frei Afonso, no bairro do Varadouro. Durante a ação, serão ofertados serviços como […]
Ministério Público ajuíza ação para obrigar município de Conde a reformar escola
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer em face do Município de Conde (no Litoral Sul do Estado), requerendo a concessão de tutela de urgência para obrigar o gestor municipal a reformar, no prazo de 90 dias, a Escola Noêmia Alves ou, alternativamente, na impossibilidade […]
Ação alerta contra abuso e exploração sexual infantil nos festejos juninos de CG
O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de […]
MPPB ajuíza ação para demolição parcial de prédio na orla de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta quinta-feira (14), a Ação Civil Pública 0813373-48.2024.8.15.2001, em desfavor da edificação “Setai Edition”, de responsabilidade da GGP Construções e Empreendimentos. O prédio foi construído na orla marítima do Cabo Branco, em João Pessoa, sem observar a “Lei do Gabarito”. O MPPB pede que a Justiça determine, em medida […]
Tribunal de Justiça julga hoje processos contra prefeitos paraibanos
Na pauta da 4ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (6), constam Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação Penal. A sessão terá início às 9h. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir os julgamentos. Os Procedimentos Investigatórios Criminais […]
Prefeitura realiza ação de combate à dengue em praças, condomínios, bares e restaurantes
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa vai realizar, nesta terça-feira (27), uma ação educativa em combate ao Aedes aegypti, mosquito vetor da dengue, no bairro do Bessa. As atividades terão início às 18h e seguem até 21h com equipes visitando praças, condomínios, bares e restaurantes. De acordo com a diretora […]
MPPB ajuíza ação para nomeação de defensor público na comarca de Soledade
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou um ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado da Paraíba para obrigá-lo a determinar que o chefe da Defensoria Pública do Estado (DPE) nomeie defensor público para atuar na comarca de Soledade, no Sertão. O objetivo é garantir que a população mais carente […]
Pollyanna Dutra entra com ação na Justiça contra Walber Virgolino
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, entrou na Justiça com uma queixa-crime contra o deputado estadual Walber Virgolino (PL) por calúnia e difamação. A secretária acusa o parlamentar de divulgar informações falsas sobre o suposto envolvimento dela no esquema de desvios de recursos no Hospital Padre Zé, que estão sendo investigados na […]
Acordo no valor de R$ 267 mil põe fim a processo que tramitava há mais de uma década
Um acordo firmado no valor de R$ 267.000,00 pôs fim a uma Ação de Desapropriação de Imóvel Urbano (0021049-71.2010.8.15.2001), envolvendo o Município de João Pessoa, que tramitava desde o ano de 2010, na 2ª Vara de Fazenda Pública. O litígio foi resolvido por meio de audiência de conciliação ocorrida no Centro Judiciário de Solução de […]
MP ajuíza ação contra prefeito de Mataraca e pede suspensão de pagamento de gratificações ilegais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, em razão da autorização e pagamento de gratificações sem amparo legal a servidores contratados por excepcional interesse público e requereu concessão de liminar para que seja suspenso o pagamento dessas gratificações. A Ação […]