Policial que filmou partes íntimas de mulher acaba preso por abuso de autoridade
Um policial civil que foi denunciado por filmar as partes íntimas de uma mulher em um supermercado do bairro da Torre, em João Pessoa, no dia 22 de maio, acabou preso na tarde de ontem. A prisão não foi exatamente pela filmagem, que acabou sendo vista pelo namorado da vítima, uma enfermeira de 23 anos. […]
Sem máscara, desembargador ofende guarda e rasga multa; veja
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi flagrado dando carteirada após ser multado por um Guarda Civil Municipal de Santos por não utilizar máscara na praia. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o desembargador rasgando a multa e chamando o agente de segurança de […]
Dividido, Congresso analisa vetos ao abuso de autoridade nesta terça-feira
A discussão sobre os 36 vetos que o presidente Jair Bolsonaro aplicou ao projeto de lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade deve dominar a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (24). É que um grupo com mais de 30 senadores acredita que o texto que saiu da Câmara é prejudicial ao combate […]
Câmara aprova projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade
A Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. A votação foi simbólica, mas bastante tumultuada, pois muitos dos deputados que mais cedo haviam aprovado o pedido de urgência para o texto queriam que a votação fosse nominal. Agora, o projeto segue […]
Projeto quer punir autoridade que divulgar informações sobre processos em segredo de justiça
O Projeto de Lei 3650/2019, de autoria do deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), em tramitação da Câmara, tipifica como abuso de autoridade a divulgação não autorizada de dados ou informações sigilosas sobre inquéritos ou processos que tramitam em segredo de justiça. O projeto prevê ainda o aumento da pena do crime de abuso de autoridade, […]