Moraes vota pelo recebimento de denúncia da PGR contra Pâmela Bório pelos atos do 08 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (23), pelo recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama Pâmela Bório pela participação nos atos antidemocráticos de 08 de Janeiro contra o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Alexandre de Moraes protocolou seu voto durante julgamento virtual da 1ª Turma do Supremo […]
PGR denúncia Pâmela Bório por associação criminosa nos atos do 08 de Janeiro
Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República, apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação nos atos antidemocráticos de 08 de Janeiro contra o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet disse que há provas suficientes que demonstram a participação […]
STF condena mais 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático […]
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro. Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo […]
Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro
O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados. Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados […]
OAB-PB é contra julgamento virtual de acusados de atos em Brasília e pede audiência no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), conjuntamente com a OAB Nacional e diversas Seccionais da Ordem, encaminharam ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando audiência para tratar do julgamento dos acusados dos de envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília (DF). Na última segunda-feira (18), […]