Os empresários que participarem de licitação da Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba) terão seu histórico profissional investigado. A medida está em vigor desde a tarde de quinta-feira, 12, quando foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Suplan e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraíba (Crea/PB).
A medida tem o objetivo de aumentar a fiscalização e combater fraudes. E foi tomada um dia após a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagrarem a operação “Transparência”, que resultou na prisão preventiva de 20 pessoas por fraude em licitações em diversos municípios e em órgãos públicos da Paraíba. Os presos também são suspeitos de desvio de verbas federais destinadas à realização de obras e serviços.
Com assinatura do convênio, técnicos da Suplan terão acesso ao banco de dados do Crea/PB e poderão pesquisar o histórico profissional de engenheiros, arquitetos e agrônomos do Estado. A consulta será feita diretamente a um documento chamado de Anotação de Responsabilidade Técnico (ART). Ele reúne as informações sobre atividade, empresas constituídas e demais condutas adotadas pelos profissionais credenciados.
Se esse documento tiver alguma informação que coloque em dúvida a idoneidade do profissional, o concorrente será automaticamente excluído do processo licitatório. A consulta ao ART pode ser feita de forma online, através do acesso ao sistema de informática do Crea/PB.
“A Suplan é a responsável pela maioria das obras do Estado e esse convênio será uma ferramenta mais transparente e segura para aumentarmos a fiscalização e dar mais segurança aos processos licitatórios. Ela não poderia chegar em hora mais oportuna, já que, nessa semana, vimos muitas prisões envolvendo fraudes em licitações”, afirma Gilson Frade, superintendente do Suplan.
O presidente do Crea/PB, Paulo Laércio, acrescentou que o acordo é uma forma de diminuir o mau uso do dinheiro público desse país. E ressaltou que já firmou a mesma parceria com outros órgãos públicos da Paraíba. “É utopia achar que o poder público sozinho pode combater a corrupção. A sociedade civil precisa participar. Por isso, além da Suplan, já fizemos esse acordo com Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União”, declarou.
