A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, de forma unânime, na tarde desta terça-feira (11), o recurso apresentado pelo Grupo Ampar, da Paraíba, que tentava reverter decisão anterior que reconheceu a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como legítima proprietária do Hotel Tambaú, localizado na orla de João Pessoa.
O relator do caso, ministro Marco Buzzi, rejeitou integralmente os argumentos apresentados pela defesa do grupo paraibano. Segundo ele, as alegações eram “nitidamente infringentes” e não se enquadram nas hipóteses previstas para revisão.
“Trata-se de afirmação de suposta incursão em fatos e provas, o que, como já destacado, é nitidamente infringente e não é admitido em sede de aclaratórios. Sobre a alegação de erro de premissa no acórdão embargado, também não há qualquer correção a ser realizada”, registrou o ministro no voto.
Histórico – No dia 13 de maio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como proprietária do Hotel Tambaú. A decisão encerrou a disputa judicial entre o Grupo Ampar, do suplente de senador André Amaral, e o grupo potiguar comandado pelo empresário Ruy Gaspar. Na ocasião, o relator, ministro Marco Buzzi, defendeu a validação do terceiro leilão do empreendimento, em que a A Gaspar foi declarada vencedora. Seu voto foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma.
Antes do desfecho, em fevereiro, o ministro do Turismo, Celso Sabino, visitou as instalações do hotel ao lado de André Amaral e do senador Efraim Filho (União). Na visita, Sabino afirmou que havia disposição para buscar um entendimento que permitisse a retomada das atividades.
“As pessoas com quem conversamos, de diferentes setores e posições políticas, manifestaram o desejo comum de ver o Hotel Tambaú funcionando novamente. Viemos conhecer de perto as instalações e observar a possibilidade de que, assim que essa pendência — que já dura anos — seja resolvida, o hotel volte a operar”, declarou o ministro à época.
