A sonegação de impostos rouba um quarto de tudo aquilo que o brasileiro paga todos os anos para os governos. Essa é a conclusão do cruzamento do Congresso em Foco sobre os dados divulgado pelo “Sonegômetro” e pelo “Impostômetro”, ferramentas virtuais mantidas pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e pelas associações comerciais de São Paulo.
Até as 8h desta sexta-feira (27), o Sonegômetro mostrava a estimativa de R$ 409 bilhões desviados em tributos (acompanhe em tempo real). Ao mesmo tempo, os brasileiros já haviam contribuído, até a mesma data, com R$ 1,6 trilhão em impostos, contribuições e taxas, de acordo com o Impostômetro. Segundo estudo do Sinprofaz, a sonegação atrapalha a redução de impostos. Caso ela não existisse, seria possível reduzir em até 28,4% dos os impostos pagos pelos brasileiros. A sonegação dos principais tributos “come” 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Para se ter uma ideia, caso não fossem sonegados, os mais de R$ 400 bilhões desviados poderiam ser usados para triplicar o atual número de servidores públicos federais. O valor extra poderia ser direcionado, por hipótese, para bancar mais médicos, professores da rede pública e policiais.
“Governo manso”
Até o final do ano, o Sonegômetro deve alcançar a cifra de R$ 415 bilhões. Para o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, a mordida de 25% daquilo que os brasileiros já pagam em impostos é “absurda”. Ele destaca que, além da sonegação bilionária todos os anos, existe um estoque de R$ 1,4 trilhão em débitos não pagos e cobrados na Justiça. Heráclio acusa o o governo federal de ser omisso com a sonegação, mas voraz em cobrar tributos de pessoas pobres e de classe média.
“Quem não consegue fugir desse imposto alto são os mais pobres e a classe média, que pagam alta tributação no consumo, nos serviços e nos produtos, no supermercado, na papelaria”, disse o procurador ao Congresso em Foco. “A sonegação vem das grandes pessoas jurídicas e das pessoas muito ricas, que têm mecanismos sofisticados para lavar dinheiro – offshore em paraísos fiscais. Isso tudo sob a vista pacífica e quase mansa do governo federal”, dispara.
Segundo Heráclio, a alta sonegação de impostos é de “responsabilidade direta” do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), à qual são vinculados os procuradores da Fazenda, os responsáveis por cobrar tributos. O sindicalista disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem conhecimento da falta de 300 profissionais, da falta de sistema de informática e da carência de pessoal de apoio para que a cobrança de impostos seja efetiva. “São R$ 1,4 trilhão em dívida ativa, mas hoje, temos que escolher os devedores”, reclama o presidente do Sinprofaz.
Questionada pela reportagem a respeito das declarações do procurador, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou que não comentaria o assunto.
Congresso em Foco
