Solar Tambaú é suspeito de ter utilizado dinheiro ilegal de Angola

“Não economizaram aqui”, afirma, solícita, uma das vendedoras dos 130 apartamentos do Solar Tambaú, empreendimento imobiliário de luxo à beira-mar em João Pessoa, na Paraíba. “Além dos milhões e milhões que colocaram aqui para comprar o terreno, ainda investiram bastante nos apartamentos. Ele trouxe tudo o ‘top do top’ de construção no mundo”, afirma a jovem vendedora, sobre seu chefe português.

De fato, na construção do edifício não houve traço de austeridade: os R$ 20 milhões que, se estima, foram gastos para erguer o condomínio saltam aos olhos nos apartamentos com iluminação controlada pelo celular, esquadrias alemãs e mosaicos italianos.

Segundo a PF (Polícia Federal) a construção só foi possível por conta de uma rota de desvio, sonegação e lavagem de dinheiro internacional. Durante cerca de 7 anos, a PF investigou 1 homem por conta dessa rota: o angolano José Carlos de Castro Paiva, figura de confiança do político que governou Angola por quase 40 anos – José Eduardo dos Santos. Castro Paiva foi durante 25 anos diretor-geral em Londres da poderosa estatal petrolífera angolana, a Sonangol.

Segundo 1 inquérito da PF obtido pela Agência Pública, Castro Paiva desviou dinheiro do país africano para os empreendimentos imobiliários na costa paraibana. A trama apontada de ocultação de patrimônio apontada pelo inquérito envolveria a filha do ex-presidente de Angola, Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África e alvo da série de reportagens do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ): a Luanda Leaks. As reportagens começaram a ser publicadas em todo o planeta pelos veículos associados em 19 de janeiro de 2020, às 15h (horário do Brasil). No Brasil, participam do projeto o Poder360, a Agência Pública e a revista piauí. Esta reportagem foi feita por Bruno Fonseca, Gabriel Rodrigues e Natalia Viana, da Agência Pública.

A investigação da PF que apontava indícios de peculato, desvio de verbas, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro contra Castro Paiva foi enviada ao MPF. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o inquérito corre em sigilo.

DE TOALHA

José Carlos de Castro Paiva estava na cama com uma mulher não identificada, usando apenas toalha enrolada na cintura, quando a PF entrou no quarto do hotel onde se hospedara em João Pessoa. Era 2017, cerca de 7 anos após as autoridades terem colocado o banqueiro angolano no radar, em busca da origem do dinheiro estrangeiro que financiava empreendimentos milionários na costa da Paraíba.

Foram contatos no setor imobiliário que deram a pista à PF: os mesmos empresários que haviam construído o famoso resort Mussulo, no litoral sul do estado – inaugurado em 2009 –, finalizavam 1 segundo empreendimento luxuoso, dessa vez na própria capital. Era o Solar Tambaú, prédio de cinco andares no privilegiado ponto da orla da cidade onde grandes letras fincadas no calçadão proclamam “Eu amo Jampa”. Inaugurado em 2017, o Solar Tambaú tem vista para o ponto de parada obrigatório para qualquer turista que visita a cidade.

O homem por trás de ambos os negócios, Castro Paiva, trazia milhões do exterior por meio de contas estrangeiras em empresas em paraísos fiscais, irrigando os cofres do resort e do Solar Tambaú. A polícia obteve mandado de busca e apreensão e surpreendeu Castro Paiva no hotel. Trêmulo e nitidamente envergonhado, o angolano entregou às autoridades o celular com suas prolíficas conversas via WhatsApp.

As mensagens revelaram a proximidade de Castro Paiva com o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, com membros do alto escalão do Banco Angolano de Investimentos (BAI e com 1 operador financeiro investigado pelo Senado dos Estados Unidos. Documentos e uma agenda apreendidos revelaram registros de transações financeiras que indicavam esquema de triangulação de dinheiro que saía de Angola, passava por empresas em paraísos fiscais e aportava no litoral da Paraíba.

De acordo com as investigações, Castro Paiva teria internalizado divisas estrangeiras equivalentes a cerca de R$ 13 milhões para a construção do resort Mussulo em 2009, por meio de uma empresa chamada Mobilware, registrada na ilha caribenha de Dominica. O contrato para a vinda do dinheiro foi fechado com 1 homem apontado como “laranja” no esquema e o banco Sul Atlântico, com sede em Praia, capital do Cabo Verde.

A Agência Pública procurou Castro Paiva por meio do Banco Angolano de Investimento e questionou o angolano sobre as acusações da PF e sua relação com o Resort Mussulo e o Solar Tambaú. A reportagem também perguntou a Castro Paiva sobre as acusações de corrupção em Angola e desvio de dinheiro público das estatais africanas, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.

Segundo a PF, os milhões terminaram na conta da GBF Empreendimentos Imobiliários e de Turismo, empresa registrada na Paraíba cujo dono de fato seria o português João Carlos Guerra Alves Pina Ferreira. Segundo o inquérito, Pina Ferreira é 1 personagem-chave no esquema angolano: empreiteiro residente em João Pessoa, seria o sócio majoritório da empresa Mussulo Ltda., para a qual Castro Paiva destinou dinheiro vindo do exterior. Além de ex-diretor da GBF, Pina Ferreira é presidente da JCP Construções e Incorporações, empresa da qual Castro Paiva é conselheiro de administração.

A reportagem buscou insistentemente Pina Ferreira, que não respondeu às ligações da Agência Pública. Também buscamos o empresário por meio de suas empresas GBF e JCP, sem sucesso. Em 2017, cerca de 8 anos após a inauguração do resort, mais dinheiro chegaria via Mussulo. Dessa vez, a transação ocorreu por meio da empresa que é proprietária do empreendimento, uma sociedade anônima também de nome Mussulo, porém registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, arquipélago do Caribe pertencente ao Reino Unido. Desse paraíso fiscal partiram US$ 4 milhões, enviados via Geneva Wealth Capital Management, uma offshore de propriedade de Leonard Cathan, homem apontado pelo inquérito policial como 1 especialista em transações financeiras para ocultação de patrimônio.

Cathan, que estava na Paraíba com Castro Paiva em 2017, também teve seus documentos apreendidos pela PF. De acordo com o material analisado pelos policiais, ele maneja uma série de empresas offshore em benefício de Castro Paiva, como a Geneva. A lista de offshores inclui a Investec Bank, registrada em 1 terceiro paraíso fiscal, as Ilhas Maurício, arquipélago no oceano Índico a cerca de 2 mil quilômetros da costa sudeste do continente africano. Segundo as investigações, a Investec Bank de Cathan era usada também por Isabel dos Santos, filha do então presidente angolano que era tido como 1 ditador por organizações de direitos humanos.

A reportagem buscou Cathan por meio da Geneva, mas não obteve resposta até a publicação.

DINHEIRO DO PETRÓLEO ANGOLANO RODA O MUNDO EM PARAÍSOS FISCAIS

José Carlos de Castro Paiva é 1 angolano de Golungo Alto, da província de Cuanza-Norte, que começou a carreira no mercado bancário português e passou a atuar no governo de Angola logo após o país ter se tornado independente, em 1975. Em 1976, já ocupava uma cadeira no importante Ministério de Recursos Minerais e Petróleo, de onde subiu posições até ocupar o posto de chefe do departamento de comercialização.

Era uma época de ascensão para a indústria petrolífera nacional: há registros de exportação de petróleo angolano desde o século 18, mas foi a partir da década de 1960 que a produção de fato escalou, culminando com a criação da estatal Sonangol – a Petrobras de Angola – em 1975. O petróleo passou de coadjuvante na economia angolana para representar cerca de 1 terço do PIB do país. Hoje, Angola é o segundo maior exportador da África, atrás da Nigéria, e faz parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opec).

Os passos seguintes de Castro Paiva, que se tornou 1 homem de confiança do presidente José Eduardo dos Santos, foram justamente na Sonangol – ele ocupou o cargo de diretor-geral da empresa na filial do Reino Unido entre 1987 e 2012 e, depois, permaneceu como administrador não executivo da estatal. Ao mesmo tempo, a partir de 1999, assumiu posições importantes no Banco Angolano de Investimentos, o primeiro banco privado do país, mas cujo sócio majoritário é a própria estatal de petróleo Sonangol.

A relação entre ambas as empresas é íntima – e problemática. Em 2010, uma investigação do Senado dos Estados Unidos apontou que executivos da Sonangol ocupavam cargos-chave no BAI e que o próprio Castro Paiva detinha 18,5% das ações do banco a partir de empresas offshore com o objetivo de “não atrair atenção indesejada” à sua participação no banco, segundo o Senado americano. Por meio das empresas offshore, Castro Paiva teria alcançado o posto de sócio majoritário do banco.

Foi na Sonangol que Castro Paiva teve ligação direta com Isabel dos Santos, filha mais velha de José Eduardo dos Santos. Segundo investigação do jornalista Rafael Marques, recursos desviados da filial da Sonangol no Reino Unido – da qual Castro Paiva foi diretor e, em seguida, administrador – chegavam à offshore Investec das Ilhas Maurício: justamente a empresa operada por Leonard Cathan, especialista em transações financeiras que trouxe o dinheiro de Castro Paiva à Paraíba.

Da Investec, o dinheiro da Sonangol seria usado por Isabel dos Santos para remunerar ilegalmente executivos da própria estatal, à época presidida por ela mesma, que apoiariam a sua direção à frente da petrolífera.

Com 1 patrimônio estimado pela Forbes em algo próximo de US$ 2,1 bilhões, Isabel dos Santos entrou para o noticiário financeiro como a primeira mulher bilionária da África e a mais rica do continente. Além de ter dirigido a Sonangol, atuou junto à Sodiam, estatal de diamantes, possui uma joalheria suíça, é dona e uma rede de supermercados e tem participação em empresas como a Unitel (de telecomunicações), a ZAP (canal de TV) e o banco privado BIC.

Ao final de dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República de Angola confiscou bens e contas bancárias de Isabel, de seu marido congolês, Sindika Dokolo, e de Mário Leite da Silva, presidente do Banco de Fomento de Angola. Já a Polícia Judiciária Portuguesa interceptou uma transferência de 10 milhões de euros que ela tentava enviar à Rússia por meio da Sonangol e da Sodiam, estatal de diamantes. A filha mais velha do ex-presidente angolano deixou de viver no país há 1 ano, segundo notícias da imprensa.

Em entrevista ao Financial Times em janeiro, Isabel disse estar em 1 inespecífico “país africano”, enquanto uma reportagem do jornal português Expresso afirmou que ela possui residência fixa em Dubai, nos Emirados Árabes. Isabel nega todas as acusações.

Por meio de seus advogados nos EUA, Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, Santos e seu marido negaram irregularidades e disseram que não lucraram com conexões políticas. Carter-Ruck, 1 escritório de advocacia do Reino Unido que representa Isabel dos Santos, disse que a empresária negou todas as irregularidades, incluindo quaisquer alegações de saques, fraudes, sobrepreço de contratos e outros desvios.

O escritório de advocacia disse que Santos não usou empresas offshore para evitar o pagamento de impostos. Em entrevistas recentes, Santos, cuja fortuna é estimada em cerca de US$ 2 bilhões, disse que o governo está numa “caça às bruxas” contra sua família. Ela negou que os contratos fossem manipulados a seu favor ou que tenha gozado de favoritismo quando seu pai era presidente. Logo após o congelamento de ativos, Santos postou uma mensagem no Twitter para tranquilizar seus seguidores e funcionários. Ela condenou a ação do governo como motivada politicamente.

“Isso é perseguição política“, disse Santos na semana passada em entrevista à BBC, parceira do ICIJ. “Minhas participações são comerciais. Não há proventos de contratos ou contratos públicos, ou dinheiro que foi desviado de fundos públicos“. O marido dela, Sindika Dokolo, disse à Radio França, 1 dos parceiros do ICIJ na França, que o governo angolano está visando injustamente a ele e sua mulher. “Eles querem nos culpar por toda a corrupção e falência em Angola“, disse Dokolo. “Pagamos impostos na Europa e somos o maior contribuinte de Angola. Trabalhamos e investimos muito neste país, mais do que muitos outros“.

UM SOLAR DE LUXO ESCOLHIDO A DEDO PELO DINHEIRO ANGOLANO

As transações financeiras de Castro Paiva na Paraíba, segundo as investigações da PF, não se limitaram “apenas” aos milhões que entraram no resort via paraísos fiscais no Caribe e na costa da África. O angolano recorreu também a uma figura conhecida pelas autoridades internacionais de combate ao desvio de dinheiro: o operador financeiro Theodore Jameson Gilleti, que opera o banco britânico Standard Chartered Bank.

O banco, que foi condenado nos EUA a pagar uma multa de US$ 227 milhões por transações financeiras ilegais, tem forte atuação em Angola – a estatal de seguros do país, a Ensa, detém 40% das suas ações. Gilleti é diretor no BAI

De acordo com a PF, Gilleti movimenta dólares americanos do BAI para beneficiar os controladores da instituição, como Castro Paiva, além de interceder para liberar limites milionários nos cartões de crédito dos dirigentes do Standard. Segundo as investigações, o americano utilizou o Standard para movimentar R$ 5 milhões da Sonangol para o Mussulo, em 2011. A transação ocorreu por meio de uma conta, no Santander, da empresa Mussulo Ltda, na Paraíba, da qual o empreiteiro Pina Ferreira é sócio.

Além disso, segundo as investigações, Gilleti operou com Castro Paiva para trazer R$ 10 milhões para o Solar Tambaú, em 2012.

A Agência Pública procurou Gilleti por meio da Standard Chartered. A resposta foi de que enviaria uma manifestação à reportagem, o que não ocorreu até a publicação.

Por Bruno Fonseca, Gabriel Rodrigues e Natalia Viana, da Agência Pública

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