Um dos principais setores da economia paraibana e considerado essencial, os postos de combustíveis foram entregues à própria sorte pelas autoridades governamentais paraibanas e os seus representantes, os empresários, não conseguem mais esconder os estragos e prejuízos causados pelo atual momento. Com uma queda de 70% no movimento em virtude das medidas restritivas por conta da pandemia do Coronavírus, os postos não receberam qualquer atenção dos governos, seja na redução de impostos que já representam mais da metade do preço do combustível, na falta do transporte público aos funcionários dos estabelecimentos ou mesmo na falta de apoio na proposta que buscava reduzir a energia contratada pela de consumo.
Na qualidade de representante do segmento que gera mais de 6 mil empregos diretos e outros 50 mil indiretos, sendo um dos três principais arrecadadores de impostos para os governos nos mais diferentes níveis, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) denuncia que os postos foram literalmente esquecidos pelos poderes públicos. Diferentemente de supermercados, farmácias e outros, mesmo estando na linha de frente desse grave momento sanitário, os nossos negócios estão comprometidos e sem reconhecimento do poder público. Para se ter uma ideia, o nosso movimento caiu 70%”, desabafou Omar Hamad Filho, presidente da entidade.
O presidente do Sindipetro-PB revelou que os postos estão “sucumbindo na crise” e o poder público, que deveria atuar para preservar negócios, a economia e os empregos, não está nem aí, “tanto é verdade que os impostos já representam mais da metade do produto”. Além de impostos nas alturas, Omar revelou que as distribuidoras estão represando, segurando as reduções promovidas pela refinaria. “As reduções da Petrobras não estão chegando nos postos e tampouco no consumidor como deveriam, porque as distribuidoras seguram os preços de forma até criminosa e ninguém faz absolutamente nada. Para se ter uma ideia, a gasolina nas refinarias caiu para R$ 0,91 por litro, contudo toda essa redução não chega para o revendedor, pois as distribuidoras não abrem mão de seus lucros cada vez maiores e os impostos também não cedem”, lamentou ao informar que enquanto a última redução foi de 0,0794 e 0,0597 na gasolina e diesel, respectivamente, as distribuidoras repassaram em média 0,04 e 0,03.
Omar questionou o fato de a União e Estados ganharem mais que a Petrobras (refinaria)sem produzir uma gota de petróleo. “Um verdadeiro absurdo”, disparou.
O presidente do sindicato dos postos de combustíveis cobrou redução na chamada pauta ou valor médio para cálculo do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Como exemplo, pegou a gasolina, cujo valor de tributação é R$ 4,27, ou seja, valor muito superior ao praticado no dia a dia dos postos de combustíveis do estado, que já é bem abaixo dos R$ 4 há muito tempo. “Encaminhamos um ofício à Secretaria Estadual da Receita e ao governador João Azevêdo no mês passado, informando essa distorção e denunciando que estamos praticamente pagando para trabalhar”. “o mercado tem acompanhado as sucessivas reduções nos preços da gasolina e demais derivados de petróleo nas bombas, tanto que o valor médio praticado na Capital e em grande parte dos municípios paraibanos já gira em torno dos R$ 3,69, isto é, bem abaixo da tributação que sofremos”, completou.
A Paraíba, lembrou Omar, é reconhecidamente um dos estados que mais sofrem com a tributação estadual sobre os combustíveis, tributa em cerca de 30% o ICMS sobre a gasolina. Na prática, acrescentando outros tributos, inclusive os federais, cerca de 50% do preço de um litro de gasolina é de imposto.
“O revendedor tem que pagar aluguel do terreno, energia, água, funcionários, diversas licenças, ou seja, tem uma série de custos fixos e variáveis, e, no final, fica com uma enorme conta para pagar, sobretudo nesse momento de crise”, finalizou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad.
